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Biblioteca Parque auxilia no cadastro para Lei Aldir Blanc

Para auxiliar o cadastramento online para a renda emergencial da Lei Aldir Blanc, que foi aberto na última segunda-feira (21/09), a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio (Sececrj) instalou na Biblioteca Parque Estadual (BPE) um polo de atendimento presencial com computadores e acessibilidade. Há, inclusive, uma tradutora de libras para atender os fazedores de cultura que necessitam do serviço. A BPE fica na Avenida Presidente Vargas, 1261 – Centro, Rio, funcionando de 8h às 18h. Todas as informações sobre as inscrições aqui.

– A Lei Aldir Blanc é uma conquista muito esperada para todos os profissionais da Cultura do país. Por isso, o atendimento tem que ser o mais completo possível, com acessibilidade. Por causa da pandemia da Covid-19, tivemos que montar, em parceria com o Governo Federal, uma plataforma digital para evitar aglomerações. Mas, para auxiliar, criamos esse atendimento presencial na Biblioteca Parque Estadual – conta a secretária de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio, Danielle Barros.

Para os profissionais de cultura do interior, a secretaria está realizando reuniões com os gestores do setor dos 92 municípios do estado. Assim, todas as informações são passadas para que não tenha dúvidas sobre o cadastramento da renda emergencial, que segue aberto até o dia 19 de outubro.

– Estamos abastecendo os municípios de informações sobre o cadastro para que os profissionais não tenham dúvidas sobre a Lei Aldir Blanc. É um trabalho em conjunto, sempre tendo com o objetivo a preocupação que essa renda emergencial chegue a todos os trabalhadores do setor que se enquadram no regulamento – conta Danielle Barros.

Inscrições abertas até o dia 19 de outubro

Artistas, produtores, técnicos, artesãos e outros trabalhadores da área do estado do Rio que se enquadrem nos pré-requisitos do processo já podem solicitar a renda emergencial. O valor de R$ 600 será concedido por três meses consecutivos, podendo ser prorrogado conforme disponibilidade orçamentária.

Para ter acesso ao benefício, a pessoa física precisa comprovar atuação no setor cultural nos últimos dois anos, desde que não tenha emprego formal ativo. Também é necessário ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo (R$ 522,50) ou renda familiar mensal total de até três salários mínimos (R$ 3.135). Os R$ 600 podem ser pagos para até duas pessoas de uma mesma família. Mães solteiras recebem o dobro do benefício, R$ 1,2 mil.

Não podem receber o auxílio aqueles que já possuem benefício previdenciário ou assistencial (com exceção do Bolsa Família), seguro-desemprego ou estejam cadastradas no auxílio emergencial geral.

Inscrições na plataforma

Antes de ter acesso à aba de inscrição, o requerente precisa passar pelo processo de autenticação, que segue o padrão do portal do Governo Federal, o gov.br, com vários selos de confiabilidade e opções como o uso de certificados digitais, integração com serviço de internet banking e o cadastro presencial do INSS e, ainda, validação facial com consulta à base de dados do TSE e do Denatran.

Após essa fase, o cidadão preenche os dados cadastrais e faz a solicitação do benefício. As informações serão validadas pela Dataprev e, em caso de aprovação, o repasse do valor será feito pelo Banco do Brasil ao banco informado pelo beneficiário.