Cada vez mais solicitados, os entregadores que utilizam bicicletas – também conhecidos como bikeboys – poderão ter garantidos equipamentos de segurança, como capacete, colete, dispositivos de iluminação, campainha e espelho retrovisor. É o que diz o projeto de lei 1.081/07. O texto, que determina que os equipamentos sejam oferecidos pelos empregadores, é assinado pelo deputado Paulo Ramos (PDT), que defende a criação de uma regra sobre a categoria em ascensão. “As empresas prestadoras de serviço estão investindo cada vez mais nos bikeboys, pois eles representam um custo menor e não causam poluição. Estima-se que exista cerca de mil entregadores trabalhando em bicicletas, portanto urge uma legislação sobre o tema, no intuito de evitar futuros acidentes por negligência de empregadores em relação a segurança de seus empregados”, argumenta.
O texto estabelece ainda que os suportes para transporte de carga não excedam as dimensões da bicicleta. As empresas também deverão fazer seguro de vida contra acidentes pessoais e contra terceiros para cada entregador. O descumprimento custará ao infrator 5 mil Ufirs.
Fonte: Alerj
