Por dez votos a favor e nenhum contrário, os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovaram, em decisão terminativa, projeto que autoriza a União a doar R$ 13,6 milhões à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de medicamentos que impedem a multiplicação do vírus da aids, os chamados antirretrovirais. O relator da matéria (PLC 193/09) na CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apresentou voto favorável à matéria.
Conforme exposição de motivos justificando a proposta de doação, os medicamentos a serem produzidos em Moçambique poderão evitar a morte de cerca de 300 mil pessoas que necessitam de tratamento com atirretrovirais.
Para os brasileiros que possam questionar o fato de o governo doar os recursos a Moçambique, mesmo com os serviços de saúde no Brasil necessitando de investimentos, Augusto Botelho (PT-RR) explicou que "a nação brasileira faz isso para impedir a morte de milhares de portadores de aids naquele país africano". Posição semelhante foi defendida pelo senador Renato Casagrande (PSB-ES).
Também os senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Pedro Simon (PMDB-RS), João Tenório (PSDB-AL) e Marcelo Crivella (PRB-RJ) apoiaram a doação, destacando que a medida é um o exemplo de solidariedade e ajuda humanitária que o Brasil dá ao mundo. No debate, Heráclito Fortes (DEM-PI) lembrou a ação do então ministro José Serra, no governo de Fernando Henrique Cardoso, no sentido de combater o monopólio então existente na fabricação de medicamentos usados no combate à aids.
Fonte: Agência Senado
