A secretária-executiva adjunta do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Rosilene Rocha, foi convidada a integrar a comitiva que fará a defesa oral do segundo relatório periódico brasileiro ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da Organização das Nações Unidas (ONU). As reuniões ocorrerão em Genebra (Suíça), nestas quarta e quinta-feiras (5 e 6/5), no Edifício do Alto Comissariado para Direitos Humanos da ONU, sempre às 15h (12h, horário de Brasília).
A delegação brasileira é chefiada pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, e conta com representantes dos ministérios relacionados à temática defendida perante o Comitê, além de representantes da sociedade civil organizada.
Com relação a área social, a secretária Rosilene Rocha irá defender que o crescimento econômico aliado à distribuição de renda reduziu de 43,5% para 30,3% o número de pessoas em situação de pobreza, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada entre 2002 e 2007. A dirigente do MDS também enfatizará que, desde 2005, o Brasil passou a integrar o grupo de países com alto Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), tendo atingido 0,802 naquele ano e 0,807 em 2006.
O fato de o Brasil ter cumprido, em 2005, o Objetivo do Desenvolvimento do Milênio (previsto para 2015) de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza – tendo passado de 8,8% da população, em 1990, para 4,2% – também será lembrado pela dirigente do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Na ocasião, Rosilene Rocha defenderá que a cada dia é maior o consenso na sociedade brasileira de que ter uma renda é um direito garantido pela Constituição, sendo o Bolsa Família apenas um dos instrumentos utilizados pelo Governo Federal para viabilizar a transferência de renda, afastando o caráter eleitoral do programa pela implementação das condicionalidades e mecanismos de controle interno e externo.
Fonte: MDS
