O governador Sérgio Cabral sancionou a Lei 5563, de autoria do deputado Sanbino, que institui a campanha estadual de prevenção e conscientização do transtorno obsessivo compulsivo – TOC, a ser realizada na primeira semana do mês de abril. A lei foi publicada do Diário Oficial.
A campanha será organizada pela Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil e deverá conter atividades que incluam palestras ministradas por especialistas no assunto, exposição de painéis, dinâmicas de grupo e outras dinâmicas ministradas por profissionais reconhecidos e equipe multidisciplinar (psicólogos, psiquiatras, cardiologistas, neurologistas, sociólogos, assistentes sociais, terapeutas, advogados, entre outros).
De acordo com a lei, o Poder Executivo fica autorizado a firmar convênio com instituições para que seja elaborada campanha publicitária de divulgação e esclarecimento sobre o surgimento da doença e seu tratamento. A lei, que deverá ser regulamentada pela Secretaria de Saúde e Defesa Civil, estabelece ainda, que esta secretaria deverá firmar parcerias com outras secretarias, em especial a de Educação, visando à realização da campanha.
Fonte: Governo do Estado do Rio
