O Prêmio de Cultura do Governo do Estado do Rio de Janeiro, concedido às atividades culturais exercidas no território fluminense, foi instituído pelo governador Sérgio Cabral. Os vencedores receberão prêmios no valor de R$ 10 mil.
A premiação será entregue a pessoas físicas e jurídicas das áreas de artes cênicas; arquitetura, urbanismo e paisagismo; artes visuais; comunicação; áudio visual; literatura; música; e valorização do patrimônio histórico material ou imaterial. O prêmio pode ser conferido individual ou coletivamente.
Instituições e pessoas ligadas à cultura devem sugerir candidatos em todas as categorias do prêmio ao Conselho Estadual de Cultura, que deliberará sobre a concessão da premiação em cada categoria, por voto secreto de seus membros, em reunião pública especialmente convocada. A Secretaria de Cultura realizará ainda um estudo das indicações recebidas e produzirá uma lista para a deliberação final do conselho.
Membros efetivos e suplentes do conselho estadual, servidores da Secretaria de Cultura e titulares ou dirigentes de órgãos ou entidades públicas municipais, estaduais e federais da administração direta ou indireta não poderão se candidatar ao Prêmio de Cultura.
O Regulamento da medida, com os prazos, as datas para indicação dos participantes e o dia da entrega do prêmio, será elaborado pela secretaria em até trinta dias.
Fonte: Governo do Estado do Rio
