Segurança pública, combate à pobreza e discriminação. Esses foram os principais temas discutidos nesta terça-feira (10/11) pelo governador Sérgio Cabral e pela alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos de Direitos Humanos, Navanethem Pillay. Durante o café da manhã no Palácio Laranjeiras, na zona sul do Rio, Navi Pillay, como é conhecida, abordou todas as questões relacionadas à promoção dos direitos humanos. A alta-comissária, que ficará no Brasil até o próximo dia 13/11, visitou também a comunidade do Morro Santa Marta, em Botafogo, para conhecer o programa de pacificação do Governo do Estado.
A representante das Nações Unidas aproveitou sua passagem pela cidade para conversar com a população do Santa Marta, uma das comunidades beneficiadas pelo projeto Unidade de Polícia Pacificadora (UPP). Há quase um ano, a política de segurança pública implantada pelo Estado tem resgatado a cidadania de milhares de moradores de áreas carentes dominadas pelo tráfico de drogas e pelas milícias. As comunidades Cidade de Deus, Jardim Batam e Babilônia/Chapéu Mangueira também foram pacificadas. Até o final de 2010, a Secretaria de Segurança pretende expandir o programa para outras áreas do Rio de Janeiro.
De acordo com o subsecretário estadual de Relações Internacionais, José Carlos Leitão, a alta-comissária Navi Pillay ficou impressionada com os avanços que o Governo do Estado do Rio tem realizado na área de Direitos Humanos durante esses quase três anos de gestão. A representante das Nações Unidas demonstrou ainda grande interesse pelos projetos sociais nos setores de Saúde, Meio Ambiente e Habitação. Segundo o subsecretário, o encontro foi positivo e deu ao Estado a oportunidade de apresentar o que está sendo feito para resolver os problemas da segurança.
– O que ficou semeado na conversa de hoje é que as Nações Unidas estarão sempre atentas, à disposição e prontas para cooperar com o governo fluminense. Navanethem Pillay ficou muito contente quando Sérgio Cabral mostrou os vários planos que estão sendo feitos e os principais progressos realizados. Ela se sentiu gratificada em suas expectativas em relação ao que acontece no Governo do Estado do Rio de Janeiro, principalmente que os problemas da violência urbana estão sendo confrontados – destacou José Carlos Leitão.
A agenda de compromissos no Brasil da alta-comissária da Organização das Nações Unidas teve início na última segunda-feira (9/11), na Bahia. Navi Pillay visitou a comunidade quilombola Jatimane. Amanhã (11/11), em Brasília, participará da abertura do IV Seminário Nacional do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos e da assinatura de um acordo que pretende expandir a cooperação entre o governo brasileiro e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas. A meta é aumentar a proteção aos direitos humanos.
Navanethem Pillay
Alta-comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Assuntos de Direitos Humanos, Navanethem Pillay foi a primeira magistrada negra a ficar à frente da Suprema Corte da África do Sul, seu país de origem. A representante da ONU também atuou como juíza no Tribunal Penal Internacional de Haia (Países Baixos) e no Tribunal Penal Internacional das Nações Unidas para Ruanda. Em 1967, Navy Pillay apoiou o fim do regime de apartheid. A partir dessa época, a alta-comissionária iniciou seu trabalho na defesa de presos políticos e de vítimas de tortura e violência doméstica.
No comando do escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas há pouco mais de um ano, a africana viaja pelo mundo para estimular a promoção da educação e o desenvolvimento de leis na área da promoção dos direitos humanos. Navi avalia os estados que fazem parte da ONU durante suas visitas. Para promover o respeito universal aos direitos fundamentais e garantir a proteção das liberdades individuais, o Alto Comissariado conta com aproximadamente 1 mil profissionais em 50 países, e tem orçamento anual de US$ 150 milhões.
Fonte: Governo do Rio
