A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) inicia a partir de segunda-feira, 10 de agosto, o cadastramento para aqueles que já trabalham sem licença alguma ou que pretendam trabalhar como ambulantes na cidade do Rio de Janeiro. Qualquer pessoa maior de 18 anos pode ser inscrever mas desde que atenda a uma das condições: portadores de necessidades físicas específicas, desempregado há mais de um ano, ex-detento ou portador de protocolo com pedido de autorização para exercício do comércio ambulante com data anterior a 31/12/2008. Pessoas com idade superior a 45 anos também poderão se candidatar à uma vaga mesmo sem apresentar qualquer das condições definidas acima.
Aqueles que tinham qualquer tipo licença, mas perderam o prazo de recadastramento da primeira fase poderão se inscrever a partir de segunda sem ter, no entanto, a garantia de terem suas licenças confirmadas
Os documentos (originais e cópias) necessários para o cadastramento são:
a) Identidade do titular e do auxiliar, se for o caso;
b) CPF do titular e do auxiliar, se for o caso;
c) Comprovante de residência do Município do Rio de Janeiro (conta de luz, gás ou água em nome do ambulante. Caso a conta não esteja em nome do ambulante será preciso uma declaração do titular de que ele reside em sua companhia;
d) Prova de incapacidade física, se não for notória;
e) Declaração da Secretaria estadual de Justiça, quando ex-detento;
f) Carteira de trabalho, se estiver desempregado;
g) Certidão de nascimento dos filhos menores, se houver;
h) Carteira de vacinação de filhos menores, se houver;
i) Comprovante de matrícula escolar dos filhos menores, se houver;
j) Protocolo de pedido de autorização para comércio ambulante anterior a 31 de dezembro de 2008;
k) Declaração indicando os produtos que pretende vender;
l) Declaração indicando o local em que guardará as mercadorias.
Prazos de inscrição Fase 2 (10 de agosto a 04 de setembro)
De 10/08 a 14/08 – Grupo 5 – nascidos nos meses de janeiro, fevereiro e março
De 17/08 a 21/08 – Grupo 6 – nascidos nos meses de abril, maio e junho
De 24/08 a 28/08 – Grupo 7 – nascidos nos meses de julho, agosto e setembro
De 31/08 a 04/09 – Grupo 8- nascidos nos meses de outubro, novembro e dezembro
Fonte: Seop
