A Câmara analisa o Projeto de Lei 4693/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que obriga o Ministério da Saúde a fornecer cálcio para mulheres grávidas, durante todo o período de gestação. A distribuição será feita pelas secretarias de saúde estaduais e municipais. Cada gestante receberá um kit com 250 gramas de carbonato de cálcio e uma colher medidora. O objetivo é garantir a ingestão diária de 1 grama de cálcio.
A proposta prevê que as secretarias que descumprirem a norma estarão sujeitas a multa, que será paga às mulheres que não receberem o suplemento.
Risco de eclâmpsia
Estudos citados por Dr. Ubiali mostram que o suplemento de cálcio na dieta de gestantes reduz pela metade o risco da pré-eclâmpsia (hipertensão gestacional) e diminui em 20% os partos prematuros, entre outros benefícios.
O parlamentar destaca ainda a medida vai gerar economia de recursos públicos. "A saúde pública arca hoje com despesas muito altas na compra de medicamentos paliativos para tratar a hipertensão gestacional. Já o custo do suplemento é muito baixo, uma vez que o cálcio é encontrado com muita facilidade na natureza", explica.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Câmara dos Vereadores
