A Câmara vai destinar R$ 80 milhões, economizados neste ano pela Casa, para programas de educação infantil do ministério (creche e pré-escola). A transferência dos recursos foi acertada hoje entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, e o presidente da Câmara, Michel Temer.
Haddad explicou que já acertou a transferência com o Ministério do Planejamento. O remanejamento da verba será feito por meio de projeto de lei que será encaminhado pelo governo à Câmara. Caso não houvesse essa destinação direta, os recursos seriam devolvidos ao Tesouro Nacional.
O ministro informou que o dinheiro será repassado às prefeituras por meio de convênios já firmados com os municípios. Ele disse que os recursos permitirão a construção de 80 creches que beneficiarão 16 mil crianças.
Gesto inédito
O ministro afirmou que não tem notícia de iniciativa semelhante, com repasse direto como o acertado hoje, e que a decisão da Câmara tem um efeito simbólico importante. Haddad afirmou que iniciativas como a da Câmara, transformadas em um esforço de todo o Poder Público, viabilizariam o cumprimento da meta de 6% do PIB em investimento público na área da educação, recomendada pela Unesco. Ele lembrou que, em 2007, o percentual foi de 4,6%.
Temer disse que a iniciativa de repassar os recursos para o Ministério da Educação investir em programas de educação infantil mostra a preocupação do Legislativo com as prioridades da agenda nacional. Ele afirmou que a decisão da Mesa mostra a sintonia da Câmara com as reivindicações da sociedade e a consciência dos parlamentares do que é importante priorizar neste momento.
O 1° vice-presidente e o 1º secretário da Câmara, deputados Marco Maia (PT-RS) e Rafael Guerra (PSDB-MG), respectivamente, lembram que, quando a proposta de economia de recursos foi apresentada, a maioria dos parlamentares considerou difícil cumprí-la. "Vimos, no entanto, que foi possível", afirmou Maia.
Rafael Guerra disse que a economia feita neste ano permite que os próximos orçamentos sejam mais enxutos. Segundo ele, a medida poderá se repetir, pois esta foi uma decisão política suprapartidária. Guerra disse ainda que o investimento em educação é uma prioridade nacional e tem um efeito positivo para o aperfeiçoamento da democracia brasileira.
Fonte: Agência Câmara
