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Choque de Ordem contra publicidade irregular

Por Eduardo Tavares*

Durante a terceira fase da operação Choque de Ordem Publicidade Irregular, realizada nesta terça-feira, a Secretaria Especial da Ordem Pública retirou um total de 10 outdoors ilegais. Em Botafogo foram removidos dois na Rua da Passagem e três na Rua Henrique de Novaes. Embaixo destes últimos, funciona um depósito clandestino de ambulantes, onde são guardadas 16 carrocinhas e 10 botijões de gás, que foi imediatamente notificado pela Prefeitura. Em Copacabana, os fiscais removeram outros cinco outdoors irregulares, quatro na Praça Cardeal Arcoverde e um na Rua Siqueira Campos. Apesar da blitz ter percorrido duas das principais ruas de Copacabana, não houve qualquer transtorno para os motoristas que trafegavam pelas imediações.

Dando prosseguimento à operação de colocação dos editais adesivados no mobiliário urbano com publicidade irregular, 150 adesivos foram colados hoje pelos fiscais da Seop em Copacabana e no Centro. Participaram da operação Choque de Ordem Propaganda Ilegal, cerca de 40 homens, entre garis da Comlurb, guardas municipais, fiscais da Seop, agentes da Subop e uma equipe da Diretoria de Operações Especiais de Conservação.

Na madrugada de segunda-feira, agentes da Seop encaminharam à 12ª DP (Copacabana), funcionários da empresa de publicidade Adshel que estavam retirando os editais em forma de adesivo postos pela fiscalização nos equipamentos que exibiam propagandas irregulares em mobiliário urbano (totens, hora e temperatura, e abrigos de ônibus). Dentro do carro dos detidos, foram encontrados 21 adesivos removidos.

As empresas responsáveis pela exploração deste tipo de propaganda (Adshel e Cemusa), que venceram licitação feita em 1999,  não pagam Taxa de Autorização de Publicidade (TAP)  desde 2001. Apesar de o contrato assegurar que a TAP deve ser paga a cada troca de anúncio, as empresas que possuem o direito de exploração desse tipo de mídia externa até 2019 decidiram suspender o pagamento, alegando que a taxa seria anual. A inadimplência dessas empresas foi tolerada por oito anos pela gestão passada.  Segundo estimativas, o não pagamento de TAP para exploração do mobiliário urbano gerou uma dívida de cerca de R$ 30 milhões com o Município.A Prefeitura adverte que a retirada do adesivo "Choque de ordem – Publicidade Irregular" é crime previsto no artigo 336 do Código Penal.

No mês passado, agentes da Ordem Pública também retiraram 38 tabuletas e duas empenas de publicidade irregular em vários bairros da  cidade. Segundo estimativas da Seop e da Secretaria Municipal de Fazenda, as empresas de mídia externa acumulam nos últimos cinco anos uma dívida de cerca de R$ 100 milhões, referentes a multas e falta de pagamento da taxa de autorização de publicidade (TAP). O secretário Rodrigo Bethlem pretende "mandar a conta" das operações de retirada desses engenhos – que custam à Prefeitura em torno de R$ 8 mil, cada – para as respectivas empresas.

 

Fonte: SEOP