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Compra de bondes é liberada pela justiça

Foto de internet

 

Foi cassada nesta segunda-feira (16/4), pela justiça, a liminar que estava impedido o estado de promover uma licitação para o novo sistema de bondes para Santa Teresa. O processo de aquisição de novos bondes foi suspenso devido a falta de projetos executivos e básicos do sistema a ser adotado. 

 

 

O responsável pela anulação da liminar foi o desembargador Elton Leme, titular da 17ª Câmara Cível, que entendeu que esses projetos não são necessários para a licitação. Segundo o texto oficial, o objetivo da licitação é a compra dos bondes, e não a contratação de obras ou serviços, para estes sim, a justiça exige esses projetos.

 

A medida ainda passará por uma votação do colegiado da 17ª Câmara Cível ainda sem data marcada.
A responsável pela liminar foi a juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, no texto o processo de licitação foi considerado irregular e ainda desrespeitava as características originais dos bondinhos.

 

A liminar ainda previa multa de R$ 20 mil no caso de o estado não suspender a concorrência, e dava um prazo de 30 dias para o governo realizar um projeto para os novos bondes que fossem adaptados às características dos tradicionais veículos de Santa Teresa, a pena pelo não cumprimento seria de R$ 50 mil.