As Confederações Brasileiras Olímpicas receberão R$ 90 milhões dos recursos da Lei Agnelo/Piva em 2013, valor 16,84% superior ao repassado em 2012. A lei destina 2% de recursos das loterias federais aos esportes. A distribuição dos recursos pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) às entidades foi anunciada às confederações nesta semana, durante a última reunião de trabalho do ano, que contou com a presença do ministro do Esporte, Aldo Rebelo e de dez atletas da Comissão de Atletas do COB. Além do valor que cada entidade receberá para a execução do planejamento mensal em 2013, as Confederações irão dispor do Fundo Olímpico, um fundo de reserva formado pelo COB com o objetivo de atender aos projetos especiais apresentados por todas as Confederações Brasileiras Olímpicas.
A Lei Agnelo/Piva destina 2% da arrecadação bruta de todas as loterias federais do país ao COB (85%) e ao Comitê Paraolímpico Brasileiro (15%). Para 2013, o comitê trabalha com uma estimativa de arrecadação de R$ 160 milhões. Dos recursos recebidos, o COB é obrigado por lei a investir 10% no esporte escolar (R$ 16 milhões estimados para 2013) e 5% no esporte universitário (R$ 8 milhões). Dos cerca de R$ 136 milhões restantes, R$ 67,4 milhões serão aplicados diretamente nos programas das 29 Confederações Brasileiras Olímpicas, exceto o futebol. Somando este valor ao do Fundo Olímpico, de R$ 21,6 milhões, as Confederações receberão um total de R$ 89 milhões.
Os valores que serão repassados às confederações em 2013 partem de um mínimo de R$ 1,5 milhão anuais – como é o caso das Confederações de Desportos na Neve, Esgrima, Golfe, Hóquei sobre a Grama e Indoor, Levantamento de Peso, Rugby, Taekwondo e Tiro com Arco – a um teto de R$ 3,5 milhões a serem repassados a cinco Confederações: Atletismo, Desportos Aquáticos, Judô, Vela e Vôlei. Apenas a Confederação Brasileira de Desportos no Gelo não teve um valor estimado para 2013. O COB aguarda um relatório do presidente nomeado pela Justiça, Emílio Strapasson, para definir os futuros projetos para as modalidades de gelo. Critério de medalhas
Para a definição dos valores às confederações em 2013, o COB levou em consideração a quantidade de medalhas olímpicas em disputa em cada modalidade, as perspectivas de resultados para os Jogos Olímpicos Rio 2016; a análise da gestão das entidades em 2012, o processo de classificação para os Jogos Olímpicos de Inverno Sochi 2014 e os resultados de cada Confederação, neste ano, em campeonatos mundiais e copas do mundo. Por fim, levou em conta a existência de atletas das Confederações que estejam entre os TOP 10 do mundo e os patrocínios que as Confederações receberão em 2013. Em vigor desde 2001, a Lei Agnelo/Piva representou avanço no esporte olímpico brasileiro, com aumento no número de medalhas conquistadas (entre 1920 e 2000, o Brasil conseguiu 66 medalhas em 17 participações em Olimpíadas, enquanto entre 2004 e 2012, quando ocorreram três Olimpíadas, foram 42 medalhas conquistadas por atletas brasileiros) e aumento paulatino dos recursos investidos no esporte, que passou de R$ 17,4 milhões, em 2001, para R$ 156,9 milhões, em 2011, segundo informações do Comitê Olímpico Brasileiro.
A lei estabeleceu ainda um Fundo de Reserva, destinado a projetos especiais, formado a partir de uma parcela dos recursos e administrado pelo COB. O objetivo do fundo é atender a projetos especiais apresentados pela Confederações Brasileiras Olímpicas cujo financiamento não seja possível com recursos da própria entidade, como preparação de equipes e atletas com maiores possibilidades de alcançarem a vitória em competições internacionais.
Os projetos devem ser apresentados ao comitê, contendo a justificativa e as metas, para serem submetidas a um colegiado de oito profissionais das áreas técnica e financeira do COB.
Confira os valores iniciais de cada Confederação em 2013 Atletismo – 3.500.000,00 Badminton – 1.600.000,00 Basquetebol – 3.300.000,00 Boxe – 2.600.000,00 Canoagem – 2.600.000,00 Ciclismo – 2.600.000,00 Desportos Aquáticos – 3.500.000,00 Desportos na Neve – 1.500.000,00 Desportos no Gelo – * Esgrima – 1.500.000,00 Ginástica – 3.300.000,00 Golfe – 1.500.000,00 Handebol – 3.300.000,00 Hipismo – 3.300.000,00 Hóquei sobre a Grama – 1.500.000,00 Judô – 3.500.000,00 Levantamento de Peso – 1.500.000,00 Lutas Associadas – 1.800.000,00 Pentatlo Moderno – 1.700.000,00 Remo – 2.200.000,00 Rugby – 1.500.000,00 Taekwondo – 1.500.000,00 Tênis – 2.200.000,00 Tênis de Mesa – 2.600.000,00 Tiro com Arco – 1.500.000,00 Tiro Esportivo – 2.300.000,00 Triatlo – 2.500.000,00 Vela e Motor – 3.500.000,00 Voleibol – 3.500.000,00
Fonte: Portal Planalto
