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Conferência de Desenvolvimento Humano

O prefeito Eduardo Paes participou, na manhã desta segunda-feira, dia 7/06, da cerimônia de abertura da Segunda Conferência de Desenvolvimento Humano, promovida pelo Banco Mundial e a Prefeitura do Rio no Hotel Sofitel, em Copacabana. O evento acontece até a próxima quarta-feira (09/06) e reúne ministros de estado, pesquisadores do setor de assistência social e autoridades de vários países para debater a expansão e a melhoria dos programas de proteção social nos países da América Latina e do Caribe.
 
 
Na solenidade, que contou com a participação do diretor do Banco Mundial para o Brasil, Mahkhtar Diop; e dos ministros do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, e da Previdência Social, Carlos Gabas, o prefeito Eduardo Paes lembrou das parcerias que a cidade desenvolve permanentemente com o Banco Mundial para melhorar a qualidade de vida do carioca.
 
Paes contou que o Município está nos acertos finais para a captação de recursos junto a essa instituição, com apoio do governo federal, que vão permitir ao Rio de Janeiro reduzir o volume de sua dívida com a União e dispor de mais verbas orçamentárias para investir na cidade. Outra informação dada pelo prefeito é que a Prefeitura está desenvolvendo um programa para complementar o Bolsa Família, mantido pelo governo federal.
 
– Talvez não exista lugar mais propício na América Latina para essa discussão sobre como avançar na área de proteção social que o Rio de Janeiro. O Rio é uma cidade que consegue juntar, num mesmo espaço geográfico, o contraste que todos os países da América Latina e Caribe vivem, que são as diferenças sociais. O Rio, como exemplo vivo, permite um olhar objetivo sobre toda essa situação – disse o prefeito.
 
Paes, no entanto, destacou que tanto o Rio quanto o Brasil têm avançado significativamente na área social, em especial na cidade, graças a ações na área de segurança pública que estão, gradativamente, devolvendo ao Estado o controle sobre o território urbano.
 
Nesse sentido, o presidente do Banco Mundial elogiou os esforços brasileiros na última década para a erradicação da pobreza, entre eles o Bolsa Família, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) e a Previdência Rural. Mahkhtar Diop destacou, porém, três desafios a serem enfrentados pelo Brasil e pelos demais países da América Latina e Caribe. O primeiro deles é a ampliação dos programas de transferência de renda para "romper o círculo de pobreza, de geração para geração", que se formou nos países mais pobres.
 
– Esta não é uma agenda temporária ou transitória. Grandes programas de transferências focadas em subsídios que ajudem na formação do capital humano, como o Bolsa Família, são ferramentas eficazes – defendeu Diop, lembrando que essas políticas têm um custo final de apenas 1% do PIB de cada país.
 
Outro desafio é ampliar a cobertura da contribuição social, que atualmente abrange menos de 50% da força de trabalho na maioria dos países. Num contexto global de crise e aumento do desemprego, que aumentam o risco para muitas famílias de retornar à pobreza, essa tarefa se torna ainda mais urgente, segundo o presidente do Banco Mundial.
 
O terceiro desafio é reforçar os incentivos e eliminar os desestímulos nos nossos sistemas de proteção social. Um exemplo é a falta de apoio, em muitos países, aos trabalhadores que ingressam no setor formal, que com isso se arriscam a perder acesso a programas subsidiados de saúde. Por outro lado, seguradoras que oferecem cobertura a trabalhadores de baixa renda podem perder dinheiro porque as contribuições têm base no rendimento. E há ainda, segundo Diop, a necessidade de criar "estruturas contribuitivas que possam funcionar no setor informal, acima de tudo dando condições para alcançar a formalidade, em vez de facilitar a informalidade".
 
Esses e outros temas constam no relatório Dos direitos à realidade: por um sistema de proteção social integrado e equitativo que funcione no mercado de trabalho da América Latina e Caribe, elaborado pelo Banco Mundial e que será lançado durante a Conferência. A pesquisa mostra que as reformas previdenciárias das duas últimas décadas expandiram a cobertura aos grupos mais pobres e vulneráveis, mas o processo ainda é desigual e cria um sistema desnivelado. O relatório analisa também programas sociais como o Bolsa Família e seu efeito na educação, transferência de renda e no mercado de trabalho, sobretudo na questão da informalidade.

 

Fonte: Prefeitura do Rio