Foi realizada, na quarta-feira (28/9), a primeira reunião da comissão organizadora da 1ª Conferência Estadual sobre Transparência e Controle Social do Rio de Janeiro – Consocial-RJ. A Conferência Estadual vai ser realizada nos dias 17 e 18 de março do ano que vem e será uma preparação para o encontro nacional, que vai acontecer, em Brasília, de 18 a 20 de maio. O objetivo da Consocial é debater propostas que promovam a transparência e estimule a participação da sociedade no acompanhamento da gestão pública.
A Conferência Estadual será presidida pelo secretário de Estado de Fazenda, Renato Villela. A comissão organizadora do evento – presidida pelo auditor Geral do Estado, Eugenio Manuel Machado – é formada por representantes da Casa Civil, da Secretaria de Fazenda, da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), do Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS), do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/RJ), do Instituto dos Auditores Independentes do Brasil (IBRACON), da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), da Associação Estadual de Municípios do Estado do Rio de Janeiro (AEMERJ), da Voz do Cidadão e da Rio Como Vamos.
Segundo o presidente da comissão, Eugenio Manuel Machado, uma das atribuições da comissão organizadora é orientar os trabalhos das comissões que estão organizando as conferências municipais.
– Conseguimos montar a nossa comissão organizadora estadual, o que foi feito com grande êxito, visto as entidades que foram convidadas, os representantes indicados e o que podem agregar. Já publicamos nosso Regimento Interno e estamos aptos a dar o assessoramento necessário as comissões organizadoras dos municípios que irão organizar suas Conferências. Estaremos, no dia 6 de outubro, já recebendo o município de Angra dos Reis. Temos um enorme desafio pela frente mas tenho convicção de que faremos uma das melhores Conferências Estaduais de nosso país – disse o auditor-geral do Estado.
Durante a Conferência Estadual, serão eleitos 56 delegados que irão representar o Rio de Janeiro no encontro nacional. Segundo o coordenador executivo da Consocial-RJ, Ciro Fortes, os representantes serão da sociedade civil, do poder público e de conselhos.
– Vamos sempre respeitar a proporção de 30% para o poder público, 60% para a sociedade civil e 10% para os conselhos. Todas as conferências do país, sejam as municipais ou estaduais, seguem a mesma metodologia. Já as propostas serão pensadas a partir de quatro eixos temáticos. A nossa expectativa é que cada conferência municipal gere pelo menos umas 20 ideias – disse Ciro Fortes.
Os municípios podem fazer suas conferências em grupos regionais ou individualmente e eleger proporcionalmente em cada segmento os seus delegados. Para o presidente da comissão organizadora, Eugenio Manuel Machado, os encontros devem promover a participação da sociedade.
– O grande propósito da Consocial é estimular a sociedade a acompanhar cada vez mais a gestão e os gastos públicos, indicando também a melhor maneira de darmos transparência em nossas contas públicas. A fomentação do controle social é o principal objetivo – disse o auditor-geral do Estado do Rio de Janeiro.As propostas debatidas durante a conferência nacional poderão servir de base para políticas públicas e projetos de lei.
Fonte: Governo do Rio
