Com o objetivo de consolidar o Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes na cidade do Rio de Janeiro, a Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) está promovendo nesta terça-feira, dia 10/11, na Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), o seminário "A Participação dos Conselhos Tutelares no Sistema de Garantia de Direitos".
Na mesa de abertura do evento, o subsecretário municipal de Proteção Social Especial, Carlos Augusto de Araújo Jorge, exaltou a importância do seminário como espaço de reflexão e comunhão entre odas as esferas de governo e a sociedade civil.
– Vivemos um tempo onde não cabe mais disputa de poder. As portas do lançamento de um novo plano de convivência familiar, a SMAS tem avançado muito no trabalho de reintegração de crianças de até 6 anos, abrigadas pelo município, às suas famílias de origem. O secretário Fernando William está fortemente imbuído na consolidação do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes na cidade do Rio de Janeiro – afirmou Carlos Augusto.
Representando a Associação dos Conselheiros Tutelares do Município do Rio de Janeiro, Ahlefeld Marynoni Fernandes, parabenizou a iniciativa do Centro de Capacitação da Política de Assistência Social, que organizou o seminário em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).
– Reconheço que a atual gestão da SMAS não tem medido esforços para adequar a situação dos Conselhos Tutelares. Lembro que daqui há um ano e meio teremos um novo pleito para conselheiros tutelares e é fundamental que a população compareça às urnas e fortaleça o nosso papel no zelo dos direitos das crianças e adolescentes – disse o conselheiro tutelar da região de Bangu, na zona oeste da cidade.
Até às 17h, o seminário receberá como palestrantes convidados representantes da Defensoria Pública, Promotores de Justiça, além de professores universitários e conselheiros tutelares, que abordarão as recentes alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Convivência Familiar e Comunitária e seus rebatimentos no Sistema de Garantia de Direitos. Também serão debatidos os desafios para o atendimento à Infância, Juventude e Famílias, e o papel do Conselho Tutelar neste sistema. A UERJ fica na Rua São Francisco Xavier, 524, no Maracanã.
Fonte: Prefeitura do Rio
