O Governo do Rio abriu, no sábado (17/03), a primeira Conferência sobre Transparência e Controle Social do Estado do Rio de Janeiro (Consocial-RJ), etapa preparatória para a conferência nacional que acontece entre os dias 18, 19 e 20 de maio, em Brasília. O Consocial-RJ tem como objetivo principal promover a transparência da gestão e o fortalecimento da interação entre sociedade e governo ao estimular a sociedade civil a acompanhar a atuação do setor público. No evento, que acontece até domingo, serão definidas 20 propostas.
Elas farão parte das diretrizes do Plano Nacional de Transparência e Controle Social que será constituído na conferencia nacional. Na ocasião, serão analisadas propostas de todos os estados da federação e 80 serão escolhidas. A Consocial é um movimento criado pela Controladoria Geral da União (CGU).
– A conferência estadual organiza a sociedade civil e a prepara para a nova era do Brasil que é a da transparência pública. Estamos muito satisfeitos com os resultados – disse o secretário de Fazenda e presidente da conferência estadual, Renato Villela, na abertura do evento.
Segundo o auditor geral da Secretaria de Fazenda e presidente da Comissão Organizadora Estadual (COI-RJ), Eugênio Machado, 62 municípios participaram dos trabalhos, o que representa 90% da população fluminense.
– A nossa expectativa é ótima. A qualidade das propostas surpreenderam. A vantagem para o poder público é que ele está conhecendo o que a sociedade deseja e a sociedade está trazendo ao poder público informações preciosas para a melhoria e transparência dos nossos serviços. A conferência teve 60% de participação da sociedade civil, 30% de representantes do setor público e 10% de membros dos conselhos públicos – disse.
No Rio de Janeiro, a organização do movimento e o encontro estão a cargo da Comissão Organizadora Estadual (COE-RJ), que recebeu 1.160 propostas elaboradas pelos municípios fluminenses. Destas, foram selecionadas 529 que serão analisadas no encontro deste fim de semana para garantir a formulação de 20 propostas finais. A promoção da conferência contou com a organização conjunta das secretarias estaduais da Casa Civil e Fazenda.
Os eixos temáticos debatidos em todo o processo da conferência estadual foram a promoção da transparência pública e acesso à informação e dados públicos, os mecanismos de controle social, a atuação dos conselhos de políticas públicas como instâncias de controle, e as diretrizes para a prevenção e o combate à corrupção.
Diretora-executiva da Organização Não Governamental Rio Como Vamos, e membro da Comissão Organizadora Estadual (COE-RJ), Thereza Lobo, comemora o sucesso do trabalho realizado.
– Nossa ONG defende e pratica o controle social. Ver isso sendo concretizado com o apoio do Governo do Estado é uma satisfação muito grande. Foram muitas discussões para que os municípios pudessem realizar suas conferências municipais, para que a população fosse mobilizada e os servidores públicos também. Desejávamos que as propostas fossem fruto do acordo entre os diferentes seguimentos e acredito que conseguimos.
Para o aposentado Guilherme Magalhães, representante da ONG Observatório Social de Niterói os avanços sãao consideráveis.
– Estamos vivendo um momento muito importante da realidade brasileira em função das conferências municipais, da estadual e da nacional. É o momento de colocarmos esta questão do controle social e do combate à corrupção na agenda nacional e melhorar o serviço público de um modo geral.
Integrante da Associação de Moradores de Vila Isabel e do Centro Comunitário Raiz Vida, Márcia Helena de Souza, espera que a sociedade civil faça valer a sua participação e que a conferência, de fato, possa contribuir para a cidadania e a democracia.
– Temos que agarrar esta oportunidade e participar ativamente.
Fonte: Governo do Rio
