A verba emergencial de R$ 1 milhão que a Assembleia Legislativa do Rio doou ao município de Conceição de Macabu, na região Norte do estado, em fevereiro, para a recuperação da cidade após as últimas enchentes, será destinada à melhoria de cinco estradas vicinais e a construção de 26 casas para famílias desabrigadas. Em visita, nesta segunda-feira (13/07), ao terreno onde será construído o conjunto habitacional, no bairro Usina, ao lado do Parque de Exposições, membros da Comissão Especial da Alerj criada para averiguar a aplicação de R$ 20 milhões doados às localidades inundadas pelas chuvas confirmaram que, embora as obras estejam previstas para agosto, a aplicação da verba está sendo "devidamente administrada". "Aqui há o exemplo de que o gestor público pode fazer a opção de uso dos recursos como bem desejar. A prefeitura não utilizou a dispensa de licitação devido às características de seus problemas e optou pelo processo licitatório convencional, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos", disse o deputado Wilson Cabral (PSB), membro da comissão.
Segundo a prefeita Lídia Mercedes Soares Veloso, a Tedi, as famílias desabrigadas, que ainda estão instaladas, provisoriamente, em uma escola e no Horto Florestal do município, perderam casas que levaram muito tempo para serem construídas e consumiram grande parte de seus recursos. "Quero resgatar a dignidade delas, pois a primeira dignidade começa com um teto. Não poderia construir casas populares de um ou dois cômodos para abrigar famílias numerosas como as que temos aqui, com até 10 pessoas cada. Como o processo licitatório está em fase final, estarei iniciando as obras das casas na primeira semana de agosto. Meu objetivo é entregar as unidades ainda este ano", garantiu Tedi, que levou o grupo de deputados integrado também pelos parlamentares Tucalo (PSC) e João Peixoto (PSDC) às localidades de Socó e Amorosa, na região rural. "Visitamos estradas que necessitam de reparos, inclusive para incrementar o turismo rural na cidade, e constatamos famílias com crianças e idosos que necessitam de um lar imediatamente", avaliou Peixoto, ao deixar a Escola Estadual Care, que abriga 80 pessoas de sete famílias.
Para Tucalo, o mais importante é que tudo seja feito de forma correta e que o resultado final favoreça a população. "É mais uma cidade que apresenta a documentação dentro do prazo e seguindo todos os trâmites legais", lembrou o parlamentar, referindo-se às visitas que a comissão já fez a Italva, Cardoso Moreira, Tanguá e Rio Bonito. Segundo Tedi, os maiores estragos em consequência das chuvas ocorreram nas estradas vicinais e nas ruas da cidade. "Com verba própria, realizamos um mutirão de limpeza com a retirada do lixo e entulho das estradas, ruas e praças. Como prefeita e mãe, minha preocupação foi com as famílias desalojadas e desabrigadas e com a prestação de assistência emergencial, como abrigo e alimentação. A partir do auxílio da Alerj foi possível partirmos para a execução dos projetos de pavimentação e de construção de um conjunto habitacional digno", concluiu Tedi.
Ainda nesta semana a comissão estará em Bom Jesus do Itabapoana, Itaperuna e São Francisco de Itabapoana (16/07) e São José de Ubá e Aperibé (17/07). O cronograma de visitas inclui ainda Santo Antônio de Pádua (18/07), Porciúncula e Natividade (23/07), Cambuci e Itaocara (24/07) e Laje do Muriaé e Paraty (30/07). As idas às demais cidades (Varre-Sai, Miracema e Silva Jardim) ainda não foram marcadas.
Fonte: Alerj