A secretária do Ambiente, Marilene Ramos, comandou na manhã desta quinta-feira (29/10) o início das demolições de cinco construções irregulares, que formariam uma luxuosa pousada na Ilha das Palmeiras, na Baía da Ilha Grande, na Região da Costa Verde. O proprietário responderá por crime ambiental e será multado em até R$ 1 milhão.
O trabalho, feito por operários do Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e coordenado pelo engenheiro da Secretaria do Ambiente Écio Ribeiro, deverá se estender por pelo menos 60 dias. As construções foram erguidas em uma encosta inserida em Área de Proteção Ambiental (APA), o que, segundo a secretária, configura crime ambiental. Calcula-se que tenham sido investidos no empreendimento R$ 1,5 milhão. A construção ocupa uma área de 1.250 metros quadrados.
O proprietário havia sido notificado sobre a ilegalidade, mas prosseguiu com a obra, o que levou a Secretaria do Ambiente a intervir em cumprimento à Legislação Ambiental.
De acordo com Marilene Ramos, a medida é um processo que surgiu da operação Cartas Marcadas, de combate à emissão de licenças ambientais ilegais, que aconteceu na região de Angra dos Reis e Paraty.
– Neste caso, esgotamos todos os processos administrativos, e o proprietário recorreu a todas as instâncias administrativas. Ele já tinha sido notificado e, como não cumpriu, decidimos demolir – disse a secretária.
Segundo Marilene Ramos, o proprietário obteve licença ambiental para construir a partir de informações falsas de que, no local, já existiam ocupações.
– Investigamos e descobrimos a improcedência das informações. Esta construção foi erguida fora do gabarito da APA dos Tamoios para zonas de Preservação da Vida Silvestre. Isso é ilegal – acrescentou ela.
Marilene informou, ainda, que pelos menos mais quatro construções irregulares serão demolidas nos próximos dias na Região da Costa Verde.
– Já temos quatro processos administrativos concluídos e vamos dar sequência às demolições – completou.
O vice-presidente do Inea, Paulo Schiavo, e o superintendente do órgão na região, Julio Cesar Avelar, participaram da operação, que teve o apoio da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), do Batalhão de Polícia Florestal e Meio Ambiente (BPFMA), do Grupamento Aeromarítimo (GAM), da Polícia Militar e da Secretaria de Defesa Civil do município de Angra dos Reis.
Fonte: Secretaria do Meio Ambiente
