O secretário do Ambiente Carlos Minc participou, nesta segunda-feira (17/12), da assinatura de convênio do projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidárias. A ação tem a meta de contribuir para a inclusão socioeconômica de três mil catadores e catadoras, para que se organizem em cooperativas e redes de economia solidária, com estrutura para serem contratados, tanto por prefeituras, quanto por grandes geradores. Com isto, passam a contribuir para a coleta seletiva, a princípio, nos 41 municípios compreendidos pela proposta.
A cerimônia aconteceu no prédio da Secretaria do Ambiente, no Centro do Rio. A iniciativa é uma parceria entre a Secretaria do Ambiente, o Centro de Estudos Socioambientais Pangea e a Fundação Getúlio Vargas (FGV). O projeto conta com cerca de R$ 10 milhões, oriundos do Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano (Fecam) e da Secretaria Nacional de Economia Solidária, do Ministério do Trabalho e Emprego (Senaes/MTE).
De acordo com Minc, o projeto tem a proposta de capacitar as cooperativas de catadores para ampliar a coleta seletiva e a reciclagem.
– A Lei Nacional de Resíduos Sólidos diz que até 2014 todos os municípios devem ter até 10% de coleta seletiva. Hoje, nenhum deles tem. Alguns deles têm zero, tem um. Então, a gente tem um programa que apoia as cooperativas para elas se capacitarem para fazer este trabalho. E, este que assinamos agora, é para organizar as cooperativas. Não basta ter uma cooperativa, tem que ter galpão, caminhão, contabilista e programa especializado – explicou.
Parte dos catadores a serem atendidos pelo projeto – que visa ao fortalecimento da cadeia de reciclagem e a qualificação profissional dos catadores – é oriunda do lixão de Gramacho, fechado em junho passado. A coordenadora do Movimento Nacional dos Catadores/RJ, Claudete da Costa, falou que o projeto servirá para que os catadores tenham reconhecimento de base e na concentração de se organizar.
– Sem espaço e sem maquinário correto não conseguimos fazer um trabalho com qualidade, independentemente da experiência que temos. Há de se ter uma estrutura, é fundamental – disse.
Com duração de 36 meses, o projeto de inclusão socioprodutiva de catadores do Estado do Rio de Janeiro vai atuar em quatro eixos principais: mobilização para a organização em 41 municípios de seis regiões do estado, visando a sua contratação pelas prefeituras e os grandes geradores; assistência técnica, jurídica e comercial para 50 cooperativas; formação de aproximadamente seis redes de cooperativas (uma em cada região), para maximizar o potencial produtivo e econômico da cadeia da reciclagem; e avaliação e monitoramento de todas as ações voltadas aos catadores, tendo como produto final a elaboração de uma mostra de fotografias e um documentário.
Caberá ao Pangea a execução do projeto junto aos catadores e à FGV o monitoramento de todo processo. A coordenação geral é da Secretaria do Ambiente, que articulou a captação dos recursos necessários.
– Iremos cadastrar estes catadores, identificá-los, buscaremos parcerias com as secretarias municipais de Assistência Social para incluí-los em programas sociais, fazer a sua documentação, regular a sua situação civil e jurídica – finalizou o coordenador do projeto Catadores e Catadoras em Redes Solidárias do Pangea, Dione Manetti.
Governo do Rio
