O deputado Magela (PT-DF) concluiu nesta segunda-feira a redação final do Orçamento de 2010, aprovado no dia 22 de dezembro. O texto foi encaminhado à Mesa do Congresso Nacional para posterior envio à sanção do presidente Lula. Por exigência do DEM, Magela cancelou investimentos de cerca de R$ 2,4 bilhões previstos nas emendas de relator. Esses recursos, que seriam aplicados em obras para a realização da Copa do Mundo de 2014 no Brasil e em investimentos em cultura e irrigação, foram transferidos para as emendas de bancadas estaduais. Pelos cálculos de Magela, a Copa perderá R$ 1,8 bilhão e a cultura e a irrigação terão menos R$ 600 milhões, ao todo.
"Fomos obrigados a fazer um acordo verbal às 23 horas do último dia para votar o Orçamento. E, como nós vínhamos debatendo apenas sobre a Copa do Mundo, alguns entenderam que as emendas a serem canceladas se resumiam a ela. Começou a existir um debate, foram criados factoides políticos sem nenhuma base regimental até que nós decidimos, junto com a liderança do governo [na Comissão Mista de Orçamento], fazer um cancelamento global das emendas [de investimento do relator], atender as exigências e garantir que o Orçamento vá a sanção", disse Magela, em entrevista coletiva na Câmara.
Com o cancelamento dos R$ 2,4 bilhões das emendas de investimento do relator, o total destinado às emendas de bancadas subiu para R$ 11,1 bilhões no texto final do Orçamento de 2010.
Possíveis atrasos
De acordo com Magela, o cancelamento dos investimentos não chega a comprometer a realização da Copa, mas poderá atrasar ações que já deveriam estar sendo tocadas pelos estados, como a construção de centros de treinamento e investimentos na segurança dos jogos: “A infraestrutura da Copa sofre um grande prejuízo. Nós já poderíamos liberar os recursos a partir de fevereiro para obras importantes, e agora eles não existem. E se existirem só vão poder ser liberados depois da eleição".
“A responsabilidade deve ser assumida pelo DEM, que exigiu o corte dessas emendas", acrescentou Magela. Na semana passada, o DEM protocolou um ofício junto à Mesa do Congresso para impedir o envio do Orçamento à sanção do presidente, com o argumento de que Magela não havia cumprido o acordo, feito em Plenário, de cancelar todas as emendas de investimento apresentadas pelo relator.
Reação
O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), garantiu que o cumprimento do acordo para a votação do Orçamento não vai atrasar os investimentos previstos. O deputado disse que Magela privilegiou interesses pessoais na elaboração das emendas.
"Em primeiro lugar, o que foi cancelado foi uma decisão de Plenário: todos os parlamentares concordaram em retirar do relatório 2011 emendas que haviam sido apresentadas de última hora, sem ouvir nem respeitar as bancadas. Em segundo lugar, eu quero tranquilizar a todos porque a Copa do Mundo não sofrerá nenhum atraso nem será prejudicado nenhum investimento em cultura. A única coisa realmente penalizada foram os interesses do relator, o orçamento eleitoreiro que ele montou", disse Caiado.
Magela, por sua vez, argumentou que a perda será de todos os estados que vão receber jogos da Copa. Além disso, segundo ele, “perde a cultura, perde a irrigação”. O deputado alegou que a eficácia na liberação dos recursos é muito maior no caso das emendas de relator do que no das emendas de bancadas estaduais: “Infelizmente, não há garantia de liberação de recursos, pois a tradição é de liberar, no máximo, de 30% a 45% das emendas de bancada por ano".
O governo, segundo ele, ainda poderá cancelar emendas de bancadas e remanejar os recursos para obras da Copa, “mas essa é uma discussão que não está sendo colocada no momento".
Fonte: Ag Câmara
