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Criado Conselho Municipal do Idoso

A Câmara do Rio aprovou, em 1ª discussão o projeto de lei nº 560/2010, de autoria do Poder Executivo, que “cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa – COMDEPI, o Fundo Municipal do Idoso e a Comenda Piquet Carneiro (condecoração destinada a homenagear as pessoas que se destacaram no ano em assuntos ligados aos interesses dos idosos)”.

O projeto tem por objetivo promover e ampliar os direitos dos idosos de forma efetiva, em consonância com as Leis Federais de nº 8.842 (que “dispõe sobre a Política Nacional do Idoso e cria o Conselho Nacional do Idoso) e 10.741 ( “que cria o Estatuto do Idoso”). O projeto voltará a Ordem do Dia para votação em última.

Número de idosos pode dobrar até 2020

Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), nos países em desenvolvimento, são consideradas idosas, pessoas com idade igual ou superior a 60 anos. Já nos países desenvolvidos, esse número sobe para 65.

Com base no Censo 2000, pesquisa realizada pelo IBGE, no Brasil os idosos representam cerca de 8, 6% da população total. Esse quantitativo, se deve ao fato do aumento da expectativa de vida brasileira e a redução da taxa de natalidade.

Entre as capitais com a maior proporção de idosos, está o Rio Janeiro, com 11, 8% da população total do Município. Além da porcentagem expressiva, os idosos têm grande participação na sociedade. Grande parte são chefes de família (23%) e sustentam a casa.

Estima-se que até 2020 a população idosa, no país, seja de 30 milhões (13% do total). Atualmente, a expectativa de vida dos brasileiros está na faixa dos 70, 6 anos.

Fonte: IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) / OPS-OMS (Organização Pan-Americana da Saúde – Organização Mundial da Saúde)
 

Fonte: Câmara Municipal