Trinta pessoas foram presas, 40 galpões de reciclagem vistoriados, dos quais 30 foram interditados e multados por falta de licença ambiental. Uma fábrica clandestina de carvão também foi destruída. Este foi o saldo da megaoperação de flagrada terça-feira (11/10) para reprimir crimes ambientais em Jardim Gramacho, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A ação mobilizou 230 pessoas, entre fiscais da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da Secretaria de Estado do Ambiente (SEA), do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), e agentes das polícias Federal, Militar e Civil, além do Batalhão Florestal.
O comboio, que reuniu cerca de 40 veículos, incluindo dois micro-ônibus da Polícia Militar e duas ambulâncias, saiu às 7 horas da manhã da sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, com destino a Jardim Gramacho. Ao chegar ao local, os policiais foram divididos em grupos e fizeram uma varredura em 40 galpões de reciclagem. Trinta foram autuados, multados e interditados por funcionarem sem licença ambiental e por descartarem lixo em área protegida, o que configura crime ambiental.
Os policiais também encontraram depósitos de lixo clandestino, onde era realizada queima de material eletrônico, além de produtos perigosos armazenados de forma inadequada. Pelo menos 30 pessoas foram presas.
Durante a operação, a equipe flagrou uma fábrica clandestina de carvão que funcionava em Área de Proteção Permanente (APP), próxima ao aterro controlado de Gramacho. No local, havia cinco fornos para a produção de carvão, sendo que um deles estava em pleno funcionamento quando a polícia chegou. Douglas Costa Santos, de 21 anos, que trabalhava no local foi detido.
De acordo com o chefe da Coordenadoria Integrada de Combate aos Crimes Ambientais (Cicca), da SEA, José Maurício Padrone, a madeira utilizada para a produção do carvão era extraída da área de preservação. Padrone disse ainda que cada forno tinha capacidade para armazenar 300 kg de madeira.
– A quantidade de carvão produzida é tanta que dá para encher pelo menos 100 sacos, com três kg de carvão. O consumidor deve ficar atento às informações que constam da embalagem, como CNPJ e endereço. Assim ele consegue saber a procedência do carvão que ele está comprando – explicou Padrone.
O delegado de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico da Polícia Federal, Fábio Scliar, destacou a importância da operação ter sido realizada em parceria com outros órgãos e afirmou que vai intensificar ações para coibir crimes ambientais.
– Nós inspecionamos 40 pontos aqui em Jardim Gramacho e encontramos diversas irregularidades. Os responsáveis vão responder, entre outros crimes, pela infração da Lei 9.605/98, especialmente dos seus artigos 54 e 60, além de receberem multas administrativas. Vamos intensificar operações desse tipo e apertar o cerco aos que cometem crimes ambientais -afirmou o delegado. A Lei 9.605/98 prevê multa e detenção, de até 4 anos, para quem causar poluição de qualquer natureza e construir ou fizer funcionar serviços potencialmente poluidores sem licença ambiental.
A Secretaria de Estado do Ambiente tem realizado diversas operações de fiscalização nesta localidade. No ano passado, a SEA instalou uma cerca de aproximadamente 8 km de extensão e construiu uma contenção para impedir que caminhões de lixo extraordinário acessem o lado direito de Gramacho. Mas, segundo Padrone, a Cicca tem recebido denúncias sobre o despejo irregular de resíduo do lado esquerdo do bairro. O local será alvo de nova operação.
Fonte: Governo do Rio
