Os deputados Simão Pedro (estadual) e Paulo Teixeira (federal), ambos do PT-SP, entregaram ao procurador-geral de Justiça, Fernando Grella Vieira, coordenador do Ministério Público Estadual, uma representação exigindo a responsabilização dos agentes públicos e privados que provocaram a série de erros que resultou nos alagamentos registrados em São Paulo há quase dois meses.
A representação pede para que o Ministério Público determine que o Estado, por meio do IPT (Instituto de Pesquisas Tecnológicas), realize um estudo de campo para verificar o nível de assoreamento do Rio Tietê e de seus afluentes. A medida é necessária para apurar a denúncia de que o DAEE não realizou a drenagem e o desassoreamento da Calha Tietê em 2006, 2007 e 2008, retomando o trabalho apenas em 2009.
A redução da capacidade do rio propiciou a série de transbordos registrados nos últimos dois meses e inutilizou o gasto de R$ 1,7 bilhão para o aprofundamento da Calha do Tietê durante o governo Alckmin.
Em dezembro, durante vistoria da Barragem da Penha, na Zona Leste de São Paulo, pela Comissão Especial de Deputados da Assembleia Legislativa, da qual o deputado estadual Simão Pedro faz parte, um engenheiro do DAEE que trabalha no local admitiu que desde o governo Quércia, entre 1987 e 1991, não é feito o desassoreamento do Tietê entre os bairros da Penha e do Itaim Paulista, o que agravou o alagamento dos jardins Romano e Itaim, que já se arrasta há quase dois meses.
Abertura das comportas
O drama das famílias alagadas, no entanto, teria começado com o fechamento das comportas da Barragem da Penha às 22h55 do dia 8 de dezembro, quando ocorreu o primeiro temporal deste verão que deixou a cidade submersa. A medida, confirmada pelo mesmo engenheiro do DAEE aos parlamentares durante a vistoria da Comissão Especial, foi adotada para evitar o agravamento do alagamento das marginais Pinheiros e Tietê e fez com que a água se acumulasse na região do Jardim Pantanal.
Reservatórios em nível máximo
Outra grave negligência que deve ser apurada pelo Ministério Público, a partir da representação dos deputados Simão Pedro e Paulo Teixeira, é a decisão do governo do Estado de manter alto o nível dos reservatórios, apesar das recomendações técnicas para abertura das comportas antes do início do verão. Para evitar um acidente, a liberação das águas deverá ser feita agora, no período das chuvas, colocando sob risco de alagamento diversas cidades do Estado de São Paulo.
Habitação
A representação também pede que as famílias que estão sendo obrigadas a deixar as suas casas recebam o pagamento do valor de mercado dos imóveis. Hoje o governo paga R$ 2 mil, insuficiente para custear a mudança para outro imóvel situado dentro de uma região segura, longe de áreas de risco.
Fonte: Entrelinhas Comunicação
