Com o objetivo de debater os dois anos de atuação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, as comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) realizam na quarta-feira (9), às 9h30, audiência pública conjunta com a presença do presidente do instituto, Rômulo Mello.
Criado pela Lei 11.516/07 o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade é um dos órgãos ambientais do governo brasileiro. Trata-se de uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente, integrando o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O instituto tem por principal objetivo a administração das unidades de conservação federais.
O instituto também executa políticas de uso sustentável dos recursos naturais renováveis e fomenta e executa programas de pesquisa, preservação e conservação da biodiversidade, além de exercer poder de polícia ambiental para proteção das unidades de conservação federais.
A audiência pública foi proposta pelo presidente da CMA, senador Renato Casagrande (PSB-ES), e pelo presidente da CDR, senador Leomar Quintanilha (PMDB-TO), e será realizada na sala 9 da Ala Nilo Coelho do Senado Federal, em Brasília.
Fonte: Agência Senado
