Na próxima terça-feira, dia 19 de maio, Defensores Públicos de todo o país vão se unir em um grande mutirão nacional pela ampliação do acesso à Justiça. A ação faz parte da campanha DEFENSOR PÚBLICO PARA QUEM PRECISA: JUSTIÇA PARA TODOS, que comemora o Dia Nacional da Defensoria Pública (19 de maio).
Em locais públicos, os defensores públicos do DISTRITO FEDERAL, AMAZONAS, BAHIA, CEARÁ, PARÁ, PIAUÍ, RIO DE JANEIRO e SÃO PAULO (entre outros) vão realizar atendimento e orientação jurídica para a população que não tem condições financeiras de pagar um advogado e as custas judiciais.
A campanha tem por objetivo divulgar a função do Defensor Público na sociedade e contribuir com o crescimento da instituição de norte a sul do País, principalmente nas cidades do interior.
Comarcas
O mutirão nacional também quer mostrar às autoridades que o número de defensores públicos em atividade no país ainda é insuficiente. Dados divulgados pelo Ministério da Justiça em 2006, apontam que o serviço prestado pela Defensoria Pública ainda não atingiu o grau de universalidade desejável em relação ao seu público alvo. A cobertura total do serviço no país, abrange 39,7% das comarcas e sessões judiciárias existentes, ou seja, mais da metade não dispõe dos serviços da Defensoria Pública.
Visibilidade
Durante todo o mês de maio, as associações estaduais de defensores públicos vão desenvolver ações que visem informar à população acerca do direito de ter acesso integral e gratuito à justiça. Ao unir forças com a sociedade civil e entidades de promoção de direitos humanos, a ANADEP quer mostrar aos destinatários das funções da Defensoria Pública que eles têm DIREITO A TER DIREITO. “Precisamos informar à população que a Constituição Federal garante o acesso à justiça integral e gratuito a todos os brasileiros que não tem condições financeiras de pagar um advogado. A população precisar ter consciência dos seus direitos e de como efetivá-los”, enfatiza o presidente da ANADEP, André Castro.
Desrespeito
Santa Catarina é o único estado brasileiro que até hoje descumpre a Constituição Federal. A sociedade civil catarinense está mobilizada em torno da Campanha “Defensoria Pública de Santa Catarina: Direito Sonegado”.
No dia 19 de maio, o presidente da ANADEP, André Castro, vai estar em Santa Catarina participando de uma audiência pública que vai discutir a implantação da Defensoria Pública no estado. A audiência pública será realizada às 9h, na Assembléia Legislativa.
Confira os mutirões que serão realizados:
MUTIRÕES – DIA 16 DE MAIO
AMAZONAS
8h às 14h
"Caravana da Cidadania"
Local: Município de Manacapuru – Manaus
DISTRITO FEDERAL
10h às 17h
Local: Centro Educacional Aquarela do Saber – Quadra 04 Área Especial 1 B, Condomínio São Francisco – DF-280 / Km 3 – Setor Habitacional Água Quente.
PARÁ
8h às 14h
Local: Aldeia Amazônica – Belém
MUTIRÕES – DIA 19 DE MAIO
BAHIA
07h às 12h
Local: Estação Ferroviária da Calçada – Salvador
CEARÁ
8h30 às 16h.
Local: Praça do Ferreira – Fotaleza
RIO DE JANEIRO
07 às 20h
Local: Central do Brasil
SÃO PAULO
8h às 18h
Local: Estação de Metrô da Sé
MUTIRÕES – DIA 20 DE MAIO
PIAUÍ
9h às 17h
Local: Praça Pedro II – Teresina
MUTIRÃO – DIA 22 DE MAIO
DISTRITO FEDERAL
8h30 às 17h30
Local: Rodoviária de Brasília (ônibus itinerante)
MUTIRÃO – DIA 23 DE MAIO
DISTRITO FEDERAL
10h às 17h
Local: Setor P Sul – Ceilândia
Fonte: Anadep
