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Defensoria Pública atende na Praça Quinze

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro lança, na próxima quarta-feira (19/5), na Praça Quinze, o terceiro tema de sua campanha permanente Cidadania, Eu Defendo. O enfoque temático de 2010 será o cidadão bem informado, por meio do tema Cidadão consciente conhece seus direitos. O tema eleito tem por foco a informação como construção da consciência do cidadão.
O objetivo é informar sobre o exercício dos direitos e deveres, entre eles os que mais afetam o dia a dia da população, como direito de família, moradia, educação, saúde e direito penal, entre outros.
No dia, uma equipe formada por defensores públicos, funcionários de apoio e estagiários atenderá a população num estande montado na estação das barcas, a Praça Quinze, das 7h às 19h. Eles prestarão orientação jurídica e também será possível a obtenção de gratuidade para documentos e certidões, registro tardio e elaboração de petições iniciais de menor complexidade. Uma cartilha com informações sobre direitos do cidadão será distribuída às pessoas que procurarem o estande da Defensoria Pública.

Um veículo cedido à Defensoria Pública pela Fetranspor, chamado de o Ônibus da Cidadania, dará suporte ao evento. Ele estará o totalmente adaptado para abrigar atendimentos em seu interior, na forma de um escritório itinerante. Paralelamente, atrações vão comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, em um palco montado ao lado do estande.

A Defensoria Pública tem como dever prestar assistência jurídica integral e gratuita à população. A campanha institucional permanente Cidadania, Eu Defendo foi lançada no dia 19 de maio de 2008, em meios às comemorações do Dia Nacional da Defensoria Pública, com um grande atendimento na Central do Brasil. A cada ano, a campanha muda seu enfoque temático: no ano de lançamento, o tema foi Cidadão tem nome e sobrenome, com foco na erradicação do subrregistro de nascimento. Em 2009, o tema lançado foi Uma família que forma cidadãos, que buscou disseminar informações sobre os direitos e deveres no âmbito familiar e a importância da família na formação da cidadania. Desde o seu lançamento, a campanha já atendeu mais de cem mil pessoas, em ações em todo o Estado do Rio.

Serviço
Cidadania, Eu Defendo!
Lançamento do tema Cidadão consciente conhece seus direitos
Dia 19/5, quarta-feira
Estação das barcas (próximo às bilheterias), Praça Quinze
Das 7h às 19h

Fonte: Governo do Rio