O desembargador João Paulo Fernandes Pontes, do plantão judiciário do Tribunal de Justia, reformou, na madrugada de sexta-feira, 24, decisão da justiça de Angra dos Reis e autorizou a prefeitura da cidade a demolir duas casas em área de risco no Morro da Carioca, no Centro, onde morreram 31 pessoas vítimas do deslizamento de terra que aconteceu no primeiro dia do ano. A prefeitura entrou com outra ação demolitória, com pedido de liminar, para derrubar duas casas de veraneio na enseada do Bananal, na Ilha Grande, onde morreram 22 pessoas no último réveillon.
A prefeitura recorreu à Justiça porque os moradores impediram a demolição dos imóveis, que ficam em área estratégica no acesso a outras 70 casas interditadas no Morro da Carioca. Os moradores deixaram as casas por ordem da Defesa Civil, mas não permitem que os imóveis sejam demolidos. “A demolição das duas casas era urgente porque elas bloqueiamo acesso às áreas de risco. O município está entrando com outra ação para demolir as 70 casas que também estão em áreas de risco”, explicou o procurador-geral de Angra dos Reis, André Gomes Pereira, lembrando que 350 casas já foram demolidas no Morro da Carioca.
O Secretário municipal de Meio Ambiente, Marco Aurélio Vargas, disse que a prefeitura está pedindo a demolição de duas casas na enseada do Bananal (uma de um médico e outra de um empresário) porque elas estão impedindo a passagem das máquinas que trabalham na contenção de encostas no local. As obras estão paradas por causa do problema. “A decisão do desembargador nos aliviou porque as demolições são feitas com base em laudos técnicos e para dar segurança à vida das pessoas”, ressaltou o secretário.
Fonte: TJ
