A Secretaria Especial da Ordem Pública (Seop) está retomando hoje, dia 26, a demolição de dois prédios nos lotes 15 e 18 da Rua Gilka Machado, no Recreio dos Bandeirantes, após a uíza Neusa Regina Larsen de Alvarenga Leite revogar uma segunda liminar contrária à ação, com base nos documentos apresentados pela Seop.
A operação ainda está sendo feita manualmente e a previsão é de que daqui a 15 dias retro-escavadeiras e pás-mecânicas entrem para terminar o serviço. No local, há 147 pessoas trabalhando, entre agentes da Seop, CCU, Subop, Comlurb, Guarda Municipal, polícias Militar e Civil, Secretaria Municipal de Obras e Procuradoria Geral do Município.
A demolição, que teve início no último dia 12, havia sido suspensa por meio de liminar da Justiça no mesmo dia. A discussão judicial continuou até a quinta-feira, dia 19, quando o juiz Eduardo Gusmão Alves de Brito Neto revogou essa liminar, devolvendo ao Município a autorização para dar continuidade à demolição.
Mais uma vez, moradores recorreram, durante o plantão judiciário na madrugada de sexta-feira, dia 20, obtendo uma segunda liminar que impedia a demolição. Somente dia 25 a juíza Neusa Regina revogou essa última liminar. Em seu parecer, ela conclui:
"Os documentos anexados ao pedido de reconsideração são claros ao demonstrar que o imóvel foi construído sem prévia autorização e que, mesmo notificados, os autores não pararam a obra, apesar de não possuírem a licença para construir. Por outro lado, as ocupações não tornam a construção legítima, mas apenas evidenciam o objetivo de retardar a atuação do Poder Público, pois, em regra, ninguém ocupa imóvel inacabado".
Fonte: Prefeitura do Rio
