A descoberta de grandes reservas de petróleo e gás na camada do pré-sal podem trazer ganhos futuros para o País, mas a ausência de investimentos em infraestrutura e de criação de outras fontes de riqueza e de arrecadação podem prejudicar, futuramente, muitos municípios brasileiros.
Com esta ideia, o presidente da Comissão de Minas e Energia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), deputado Glauco Lopes (PSDB), defendeu, nesta segunda-feira (21/09), na Federação das Indústrias do Rio (Firjan), a criação de um fundo soberano com recursos dos royalties do que for retirado do pré-sal, para ser aplicado no desenvolvimento das cidades. De acordo com o parlamentar, é importante colocar os estados como agentes indutores desse desenvolvimento.
– Precisamos garantir um desenvolvimento contínuo dos municípios, pois petróleo é um recurso esgotável. Quando acabar a exploração as cidades têm que ter condições de continuar crescendo, disse Lopes durante o evento Pré-sal: riscos e oportunidades , que foi mediado pelo jornalista Carlos Alberto Sardenberg.
O deputado, que participou do debate sobre o fundo soberano, lembrou que apresentou na Alerj a Proposta de Emenda Constitucional 54/2005, que está tramitando na Casa e tem como objetivo criar um fundo especial de redução das desigualdades regionais.
– Pretendo retomar o canal de comunicação dentro das comissões permanentes, para que o projeto seja apreciado e possa ser votado o mais rápido possível, acrescentou Glauco Lopes. Para o representante da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o economista Edmar Almeida, o fundo soberano tem o intuito de fazer investimentos em áreas sociais: – As aplicações devem ser conservadoras e de longo prazo, já que se destinam a transmitir para gerações futuras uma riqueza finita, que não pode beneficiar apenas a geração presente. O estado precisa repensar as prioridades do orçamento, avaliou Almeida.
Segundo o presidente do Conselho de Energia do Sistema da Firjan, Armando Guedes, a forma institucional mais bem sucedida de gestão da riqueza proporcionada pela exploração do petróleo acontece na Noruega.
– Temos que pensar que esses recursos só devem estar disponíveis daqui a uns dez anos. E este dinheiro tem que ser muito bem administrado, para no futuro termos condições de utilizá-lo em educação, saúde, ciência, tecnologia e infraestrutura. Está muito claro que precisamos de desenvolvimento nestas áreas para que, lá na frente, o País tenha condições de ser competitivo, definiu Guedes. A discussão foi realizada em quatro painéis: "O pré-sal", "Modelo regulatório e empresa estatal", "Fundo soberano" e "Capitalização da Petrobras".
Fonte: Alerj
