A Assembleia Legislativa do Rio votará, nesta quarta-feira (14/10), em discussão única, o projeto de lei 2.514/09, do deputado Luiz Paulo (PSDB), que incluí a extração de gás natural queimado vendido pela Petrobras à CEG entre as operações sobre as quais incidem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). De acordo com a proposta, o imposto terá alíquota de 6%.
– A queima divulgada no estado representa 12 milhões de metros cúbicos de gás por dia – uma perda substancial de receita e uma violenta agressão ao meio ambiente, justifica o parlamentar, para quem a extração do gás já constitui um fato gerador de ICMS.
Fonte: Alerj
