O Detran publicou hoje, no Diário Oficial, uma nova lista de 963 condutores suspensos por terem atingido o limite de 20 pontos em multas de trânsito ou cometido infrações puníveis com a proibição do direito de dirigir — como condução sob efeito de álcool, excesso de velocidade e pilotagem de moto sem capacete. Além disso, o departamento abriu processo para suspensão do direito de dirigir contra 1.536 condutores, que devem apresentar suas defesas prévias em até 30 dias. E outros 1.435 têm o mesmo prazo para se defender da mesma punição nas juntas administrativas de recursos e infrações. Todos foram notificados para que entreguem suas carteiras de habilitação em dez dias, contados a partir de 29 de março.
Se estes motoristas forem flagrados dirigindo sofrerão um processo para cassação da habilitação como determina o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Esse flagrante pode ser feito tanto por agentes de trânsito quanto eletronicamente, através do registro de multas cometidas após a perda do direito de dirigir.
