Maternidades e hospitais conveniados ao SUS poderão ter que manter postos de registro civil – para emissão de certidões de nascimento e óbito – no estado do Rio. É o que defende o deputado Coronel Jairo (PSC), autor do projeto de lei 2.090/09, que cria a obrigação. O atendimento previsto no texto – que a Assembleia Legislativa do Rio votará, em segunda discussão, nesta quinta-feira (06/08) – será gratuito.
Para o parlamentar, a medida reduzirá o ainda alto índice de pessoas sem registro. "Embora a gratuidade do Registro Civil seja garantida desde 1997, ainda existem milhares de pessoas que nunca foram registradas. Pesquisas indicam que a média de sub-registro é de 21,3% da população e que, em alguns lugares, esse índice chega a 60%.
A cada ano, estima-se, cerca de 830 mil novas crianças saem do hospital sem o registro", informa o deputado. Os hospitais e maternidades, além de ceder o espaço, deverão se encarregar da divulgação do serviço.
Fonte: Alerj
