Empreendimentos comerciais e industriais potencialmente emissores de poluentes líquidos deverão instalar uma caixa de inspeção na saída de efluentes gerados ou contidos em suas instalações. A determinação consta do projeto de lei 647/07, de autoria do deputado Mário Marques (PSDB), que a Assembleia Legislativa do Rio aprovou, em primeira discussão, nesta terça-feira (02/02).
Para o autor do texto, a caixa servirá para que sejam mais facilmente identificados os emissores de materiais que podem estar poluindo determinados rios, como os que formam as bacias dos rios Macaé e Paraíba do Sul. O texto foi aprovado com algumas emendas, que subtraíram, por exemplo, a necessidade de que cada caixa de inspeção possua tampa individual lacrada pela autoridade competente.
Para Marques, o texto traz uma opção para o problema do lançamento de poluentes líquidos
Fonte: Alerj
