Com o objetivo de definir estratégias frente a possível recriação da antiga CPMF, extinta em 2007, várias lideranças do segmento produtivo estiveram reunidos na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na sexta-feira, 3 de dezembro. No encontro, também foi debatida a necessidade de reformas estruturais como a política e tributária.
Para José Chapina Alcazar, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP) e coordenador do Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, o Brasil sofre com uma gestão ineficiente. “Só se fala em aumento da arrecadação e burocratização dos processos em detrimento do desenvolvimento nacional”. A opinião unânime é que o país sofre com a má gestão de recursos e reformas estruturais, como a política e a tributária, são prementes.
De acordo com o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, a sociedade já demonstrou que não há espaço para a recriação da CPMF. “Não é a primeira vez que a volta do tributo é cogitada. Além disso, quando o tributo foi extinto, o governo aumentou a alíquota do IOF e com isso fez com que a arrecadação aumentasse para suprir as perdas”, lembrou.
Antonio Carlos Rodrigues do Amaral, presidente da Comissão de Direito Tributário da OAB-SP, defende que não há argumentos que justifiquem a volta da CPMF e a definiu como desnecessária. Segundo ele, o objetivo da CPMF quando foi criada era incrementar os recursos destinados à saúde. “O que aconteceu foi que, ao invés de somar com o orçamento já existente, o governo substituiu os recursos anteriores pela arrecadação da CPMF. O tributo, portanto, não acrescentou nada", explicou.
Para o presidente da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Alencar Burti, a união dos empreendedores é um sinal para o novo governo de que os setores se unirão para refutar qualquer intenção de aumento na carga tributária. “Segundo o Impostômetro, a arrecadação este ano será recorde, portanto, não há necessidade de criação de mais impostos”, avaliou.
PROPOSTAS AO NOVO GOVERNO
Paulo Skaf propôs a realização de um projeto de desenvolvimento para o Brasil com os pontos essenciais às reformas estruturais. As entidades representantes de casa segmento discutirão as principais questões e os resultados serão levados ao Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, que assumiu o compromisso de reunir as propostas para apresentar à nova presidente por meio dos deputados e senadores eleitos. “A carga tributária no Brasil é altíssima e o governo tem dinheiro suficiente para apresentar uma gestão pública satisfatória que reverta em serviços de qualidade para a sociedade”, concluiu o coordenador Chapina Alcazar salientando que o Fórum estará sempre alerta aos movimentos para aumento da carga tributária.
O evento também contou com representantes da Fecomércio, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Associação Nacional de Carga e Logística e Associação Paulista de Medicina, entre outros.
Fonte: GT MARKETING E COMUNICAÇÃO
