As pessoas ou empresas inscritas na Dívida Ativa da União, incluídas na lista da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) disponível na internet, poderão solicitar eletronicamente a exclusão desse cadastro. O prazo para apresentação do requerimento será de cinco dias e a exclusão dependerá de uma análise da PGFN. A informação é do procurador geral da Fazenda Nacional, Luís Inácio Lucena Adams.
Alista das pessoas físicas ou jurídicas que tenham débitos com a Fazenda Nacional está no site da PGFN. Seu conteúdo será atualizado mensalmente. Ao fazer a consulta, é possível conhecer apenas o nome da empresa ou da pessoa física. Para isso, é preciso saber o CPF ou o CNPJ da pessoa ou empresa ou a razão social.
O valor da dívida por contribuinte não será divulgado. Pelos cálculos da Fazenda Nacional, cerca de 2 milhões de contribuintes estão inscritos na dívida ativa, totalizando R$ 651 bilhões. Na lista, constam 1,034 milhão de devedores, de acordo com Adams. A intenção é enviar a lista também para os serviços de proteção ao crédito, mas a medida ainda está em fase de adequação.
Fonte: Procuradoria Geral da Fazenda
