O secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Sérgio Ruy Barbosa, apresentou, nesta quinta-feira (4/11), em audiência pública na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), que prevê receita total de R$ 54,4 bilhões em 2011. A LOA de 2010 previa receita de R$ 46,3 bilhões. O secretário de Fazenda, Renato Villela, também participou da audiência, quando explicou o trabalho da sua pasta no aumento da arrecadação tributária.
Segundo o secretário Sérgio Ruy Barbosa, as receitas correntes para 2011 estão estimadas em R$ 47,24 bilhões, as receitas de capital em R$ 5,03 bilhões e as receitas intra-orçamentárias em R$ 2,12 bilhões. Dentro das receitas correntes, a tributária deverá ser a maior, com R$ 30,66 bilhões. Já a receita patrimonial deverá ficar em R$ 7,38 bilhões, com destaque para os royalties do petróleo, com R$ 6,07 bilhões.
No projeto da LOA para 2011, o secretário destacou a despesa com pessoal, que terá um aumento de 14% sobre a dotação atualizada de 2010, passando de R$ 19,44 bilhões para R$ 22,28 bilhões, principalmente devido às melhorias salariais concedidas em 2010 a diversas categorias, bem como à previsão da abertura de mais 5.869 vagas no ano que vem.
Da despesa com pessoal, só para os servidores do Poder Executivo estão previstos R$ 18,95 bilhões. Os servidores do Poder Judiciário vão ficar com R$ 1,88 bilhão; os do Poder Legislativo com R$ 846 milhões, sendo R$ 452 milhões para a Assembleia Legislativa e R$ 395 milhões para o Tribunal de Contas do Estado (TCE); e o Ministério Público com R$ 603 milhões.
No Poder Executivo, a despesa com pessoal será maior no Rioprevidência, com R$ 7,97 bilhões; na função Segurança, com R$ 3,12 bilhões; na função Educação, com R$ 3,10 bilhões; e na função Saúde, com R$ 1,61 bilhão. Já o Orçamento total para esses grupos ficou em R$ 8,04 bilhões para o Rioprevidência, R$ 7,04 bilhões para a função Educação, R$ 4,89 bilhões para a função Segurança e R$ 4,01 bilhões para a função Saúde.
A função Obras ficará com R$ 2,37 bilhões e os Encargos Gerais do Estado (transferências para municípios, encargos e amortização da dívida do Estado, transferências para o Fundeb, entre outros) com R$ 16,79 bilhões. A previsão para os precatórios ficou em R$ 378 milhões. Sobre os investimentos para 2011, o valor total está previsto em R$ 5,58 bilhões.
Fonte: Ascom da Seplag
