Com o objetivo de combater a sonegação fiscal, o Governo do Rio de Janeiro e o Ministério Público (MP) criaram, nesta quinta-feira (7/1), uma força-tarefa para aumentar a arrecadação do estado. O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) será formado por representantes do MP, Secretaria de Fazenda, Procuradoria Geral do Estado e Secretaria de Segurança. A parceria também vai intensificar a troca de informações entre os órgãos para permitir o aprofundamento das investigações. A partir da criação do comitê, além da inscrição na Dívida Ativa, os sonegadores serão denunciados pelos promotores na esfera criminal.
– A parceria vai permitir uma interface permanente entre os diversos órgãos na busca do combate efetivo aos sonegadores que, neste momento de crise econômica, prejudicam ainda mais o erário público e, consequentemente, a população – afirmou Leonardo Espíndola, secretário da Casa Civil.
O Rio de Janeiro registra uma Dívida Ativa que já chega a R$ 66 bilhões. A inadimplência de tributos declarados, entre 2012 e 2015, chegou ao patamar de R$ 28 bilhões, sendo R$ 7 bilhões somente no ano passado. Com o comitê, o governo quer fazer um cerco aos grandes sonegadores e agilizar a entrada dos recursos nos cofres públicos.
– Sonegação fiscal é crime. O Ministério Público tem, portanto, o dever funcional de responsabilizar os autores. Agora, vamos fazer um esforço concentrado para que seja feito em escala maior em função da crise que o Estado do Rio atravessa neste momento – disse Marfan Vieira, procurador-geral de Justiça.
Além do secretário da Casa Civil e do procurador-geral do MP, participaram da reunião promotores da Coordenadoria de Combate à Sonegação Fiscal (Coesf), os secretários estaduais de Governo, Paulo Melo, e da Fazenda, Julio Bueno, e o subprocurador-Geral do Estado, Rodrigo Mascarenhas.
