O governador Sérgio Cabral participou, nesta sexta-feira, de uma reunião no Palácio Guanabara com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, para avaliar a situação das chuvas que atingiram o estado do Rio de Janeiro. Estiveram presentes no encontro o Secretário Nacional de Defesa Civil, Humberto Viana, o secretário da Casa Civil, Regis Fichtner, o secretário de Defesa Civil, Sérgio Simões, o secretário de Desenvolvimento Econômico Julio Bueno, o secretário de Ambiente, Carlos Minc, dentre outros representantes do estado.
Durante a reunião, foram apresentados os diagnósticos da Defesa Civil sobre os municípios afetados pelos temporais e foi acertado o apoio do governo federal para ações emergenciais de apoio à população atingida.
– Temos duas ações de emergência importantes que serão colocadas em prática com o apoio do Ministério da Integração Nacional, que são recursos para pagar aluguel social às famílias desalojadas e também para limpar rios, remover entulhos das ruas e normalizar os serviços públicos – afirmou Sérgio Cabral.
O ministro Fernando Bezerra disse que o Governo Federal oferecerá ao estado fluminense todo apoio necessário nessa situação de emergência.
– Vamos ajudar o estado do Rio de Janeiro e todas as prefeituras afetadas na assistência à população e na reconstrução dos cenários destruídos. A Força Nacional de Emergência já se encontra no estado. Já disponibilizamos 2 mil cestas básicas para o atendimento imediato às pessoas e já temos demandas para envio de colchonetes e medicamentos. O governador Sérgio Cabral também pediu presença maior da Força Nacional de Saúde nos municípios atingidos, principalmente naqueles que estavam sofrendo com a falta de coleta de lixo, e esse pedido será acatado. – explicou Bezerra, que destacou que o governo federal está investindo R$ 20 bilhões para obras de dragagens e contenção de encostas em todo o Brasil. O Rio de Janeiro recebe cerca de 20% desses recursos.
– A presidente Dilma Rousseff acredita que devemos investir cada vez mais na prevenção e menos na remediação. O Rio de Janeiro recebe R$ 4,3 bilhões de recursos do Governo Federal para obras de contenções de risco e reestruturação das áreas atingidas. Estamos acompanhando a evolução das obras e o balanço é positivo, apesar dos atrasos provocados por questões judiciais e procedimentos licitatórios. Nosso objetivo é reduzir o número de óbitos e mitigar os prejuízos materiais . Não podemos evitar os desastres naturais, mas temos que melhorar a capacidade de prevê-los e de alertar a população para que ela saia das regiões de risco. Estamos trabalhando para isso – afirmou Bezerra.
O governador Sérgio Cabral disse que, dos recursos para obras de infraestrutura, o estado fluminense já empregou R$ 1,5 bilhão em projetos que já estão em execução, R$ 1,5 bilhão em projetos já licitados e outros R$ 1,5 bilhão que ainda estão em trâmites legais. Cabral também destacou obras que já estão sendo realizadas para contribuir com a melhora da infraestrutura dos municípios:
– Em parceria com o governo federal, estamos fazendo obras de dragagens nos rios Muriaé e Pomba, que vêm de Minas Gerais e provocam inundações nos municípios fluminenses do entorno. Na Baixada Fluminense, só em termos de dragagem nos rios, já investimos R$ 450 milhões de reais. Duque de Caxias também será atendida por essas obras, que estão em fase de licitação. A Secretaria de Ambiente também tem um projeto de dragagem de rios que vai atender Xerém e Cidade dos Meninos . E entregaremos o primeiro lote de casas para as famílias desabrigadas na Região Serrana no desastre de 2011, no final do primeiro trimestre deste ano. Tivemos atrasos nessas obras devido a demora no processo de identificação de áreas para habitação, desapropriação e processos judiciais abertos por proprietários dessas áreas.
Cabral também destacou que o governo estadual não se priva de auxiliar as famílias vítimas de desalojamentos:
– Temos um gasto anual de R$ 60 milhões em Aluguel Social. O estado não desamparou nenhuma família, que continua recebendo o auxílio do governo. O problema é que ficamos 20 anos paralisados em termos de infraestrutura e com a população crescendo, indo morar em encostas e perto de rios, sem que o poder público oferecesse políticas habitacionais adequadas. Ainda temos muito trabalho pela frente mas estamos investindo muito em infraestrutura, macrodenagem, habitação e saneamento (só nesse quesito estamos investindo R$ 3 bilhões no momento).
O ministro da Integração Nacional ressaltou a necessidade de modificar a legislação para casos de obras emergenciais:
– As obras emergenciais precisam ser feitas com celeridade. Sabemos que o processo licitatório para obras, desapropriação e construção é demorado e queremos simplificar isso. Para isso, precisamos modificar a legislação, para que agilize o processo burocrático em casos de obras emergenciais.
Após a reunião, Sérgio Cabral e o ministro Fernando Bezerra seguiram para Duque de Caxias para averiguar, de perto, a situação do município e, principalmente, do distrito de Xerém, que foi uma das regiões mais castigadas pelas chuvas.
