O governo do estado vem desenvolvendo uma série de iniciativas para fortalecer a atividade pesqueira e aquícola no Estado do Rio. Impulsionadas por uma renovação do quadro técnico da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj), graças à realização de concurso público ainda este ano, o que não ocorre há mais de 20 anos, já autorizada pelo governador Sérgio Cabral, essas medidas deverão colocar o setor pesqueiro do Estado do Rio, hoje oficialmente na terceira colocação, na liderança do ranking nacional.
Posição que, acredita o secretário de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento, Christino Áureo, já deverá estar muito próxima, se já não tiver sido alcançada. Isso poderá ficar comprovado ainda este ano com uma das principais medidas adotadas pela Secretaria: um amplo levantamento da situação do segmento.
Segundo o secretário, a pesquisa, orçada em R$ 1 milhão e financiada pelo Ministério da Pesca, já está em andamento e deve ficar pronta em meados do segundo semestre.
Outra medida que deverá ser adotada nos próximos dias é a solicitação ao conselho de administração da Investe Rio, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, para abertura de uma linha de crédito para financiar a modernização das embarcações pesqueiras do estado, equiparando-a com as melhores frotas do Brasil e do exterior. O setor pesqueiro fluminense reúne mais de 60 mil pescadores artesanais e cerca de 10 mil trabalhadores empregados na pesca empresarial.
– Isso é fundamental para que o setor possa retomar um papel significativo na economia do Rio de Janeiro – enfatizou Christino Áureo.
O secretário disse ainda que, em setembro e outubro próximos, será feito o cadastramento pelo Ministério da Pesca de todas as embarcações que atuam no Estado do Rio. Segundo ele, esta é uma medida importante porque permitirá aos pescadores o acesso à isenção do ICMS do óleo diesel destinado ao setor. Acesso facilitado depois que o governo do estado concedeu a isenção do IPVA para as embarcações de colônia de pescadores. Com a isenção do ICMS o pescador terá uma redução de cerca de 12% no gasto com combustível.
A aqüicultura recebeu também do governo estadual um elemento facilitador para o seu desenvolvimento. Graças ao enquadramento da atividade na nova legislação ambiental do Inea (Instituto Estadual do Ambiente), será permitido ao aquicultor receber financiamento, através do programa Multiplicar, da Secretaria Estadual de Agricultura. Outro benefício, resultante de ação da Secretaria, através da Fiperj junto ao Inea, foi a obtenção do enquadramento do setor aquícola no licenciamento ambiental. A medida, aprovada pelo Conema (Conselho Estadual do Meio Ambiente) reduziu os valores cobrados para o Licenciamento Ambiental Simplificado (LAS) em até 90% .
– O governador Sérgio Cabral nos pediu que levássemos a pesca e a aquicultura no Estado do Rio ao mesmo patamar de desenvolvimento que conseguimos na agricultura e na pecuária. O momento, portanto, é este, porque com a criação no ano passado do Ministério da Pesca o diálogo com o governo federal ficou muito mais fácil e objetivo. Isso faz com que o Estado do Rio seja uma boa opção para novos investidores na atividade – ressaltou Christino Áureo.
O secretário está participando de uma série de reuniões com as colônias de pesca, piscicultores e associações ligadas ao segmento pesqueiro fluminense. Depois de visitar São Fidélis, São João da Barra, Quissamã, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Maricá, Christino Áureo irá a todas as colônias de pescadores do estado, incluindo a Região Metropolitana, para informar aos pescadores artesanais e piscicultores sobre os projetos da Secretaria e os benefícios e direitos conquistados pela categoria, além de ouvir as reivindicações dos representantes do setor. O desenvolvimento de projetos ambientais desenvolvidos pela secretaria para o setor também estará na pauta.
Fonte: Governo do Rio
