O Governo do Estado publicou no Diário Oficial de segunda-feira (7/4) decretos instituindo reajustes que, somados, representam investimento de R$ 50 milhões em benefícios aos servidores da Educação. Entre as medidas, está incluída a extensão do auxílio-transporte a funcionários efetivos e extraquadros lotados e em exercício nas unidades administrativas do órgão central da Secretaria, assim como os oriundos de unidades vinculadas à pasta.
Com isso, haverá aumento de 25% no valor do auxílio-transporte para os 88 mil servidores ativos do órgão, que ganharão entre R$ 66 e R$ 132, conforme a carga horária. Agentes de pessoal receberão aumento de 1.000% em suas gratificações, passando de R$ 30 para R$ 300, enquanto os auxiliares de agente de pessoal ganharão R$ 200 a mais.
Além disso, foi publicado ontem decreto referente ao auxílio-qualificação de R$ 500, que beneficiará novos 10 mil servidores. Antes, a quantia era destinada aos docentes em regência de turma, e agora, passará a vigorar para os servidores que trabalham nas unidades escolares e nas diretorias regionais.
Também foi anunciado aumento na gratificação de difícil provimento, que será paga a 13.923 professores que atuam em locais onde há dificuldade em preencher vagas. O valor de benefício passa de R$ 300 para R$ 400. Os assistentes operacionais passam a contar com uma gratificação de R$ 840. Já o benefício de coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais será ampliado de R$ 840 para R$ 950. Os agentes de gestão escolar, que contavam com uma gratificação de R$ 1,8 mil, serão contemplados com um aumento de 11%, passando a ganhar R$ 2 mil. Os novos valores começam a vigorar a partir de abril.
“O pacote é necessário porque reajusta funções que são muito importantes para o funcionamento das escolas”, afirmou o subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Educação, Antoine Lousao.
Conheça os principais avanços
O auxílio transporte passará de R$ 2,40 para R$ 3. Um reajuste de 25%.
Novos 10 mil servidores passarão a receber o auxílio-qualificação. Anteriormente, apenas os docentes em regência de turma tinham acesso ao benefício. Agora, será pago também aos servidores que trabalham nas escolas. O investimento total é de cerca de R$ 30 milhões.
O valor da gratificação de difícil provimento passa de R$ 300 a R$ 400.
A gratificação para agentes de pessoal que atuam nas escolas passa de R$ 30 a R$ 300, um aumento de 1.000%.
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