O Governo do Estado lançou, nesta quinta-feira (27/2), a Campanha Nacional pelo Fim da Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes. A iniciativa – realizada em parceria entre os governos federal, estadual e municipal e a sociedade civil – tem o intuito de conscientizar a população sobre a incidência dessas práticas de violação de direitos em todo o Brasil.
A ação será desenvolvida em pontos de grande circulação de pessoas, como portos, aeroportos, rodoviárias, hotéis e nos próprios circuitos de Carnaval (sambódromos, blocos e camarotes), e contará com a distribuição de materiais informativos para que todos fiquem atentos e denunciem atos de violência contra crianças e adolescentes, como por exemplo, trabalho infantil, abandono, discriminação, tortura, tráfico de pessoas, negligência e violência sexual, física e psicológica. As denúncias podem ser feitas pelo Disque 100 ou encaminhadas aos conselhos tutelares.
“A campanha tem o objetivo de mobilizar governos, autoridades, instituições e todos os cidadãos brasileiros para dar proteção aos direitos de crianças e adolescentes. Queremos aproveitar a aproximação do Carnaval, que é uma época tão bonita e festiva, para dar visibilidade a essa causa. É muito difícil que as crianças rompam a barreira do silêncio porque, muitas vezes, elas sofrem violência de pessoas próximas, que convivem com suas famílias. Por isso, é importante que as pessoas fiquem atentas e caso percebam algo, procurem apoio da polícia, do conselho tutelar de suas cidades ou denunciem através do Disque 100. A responsabilidade de preservá-los é de todos nós”, disse a ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, durante a solenidade, que aconteceu na quadra da escola de samba Estácio de Sá, no bairro Estácio.
O secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Fernandes, enfatizou que o combate à violência contra crianças e adolescentes deve ser feito cotidianamente.
“É preciso ficar de olhos abertos não somente no Carnaval, mas o tempo todo, porque a violência, infelizmente, acontece todos os dias. Esse tipo de crime tem que ser denunciado e tratado de forma enérgica pelas autoridades, para que as crianças e adolescentes possam ter um crescimento saudável e se tornem bons cidadãos”, afirmou o secretário.
Segundo a ministra Maria do Rosário, no ano passado o Disque 100 recebeu pouco mais de 124 mil denúncias em todo o Brasil, sendo 26% relacionadas à violência sexual contra menores.
– O Disque 100 é um instrumento importante, porque é gratuito e não expõe nem as crianças nem os denunciadores. Em 2013, foram registradas 124.079 denúncias, que geraram 197 mil procedimentos. Deste número, cerca de 26% são relativos à violência sexual.A denúncia move um procedimento imediato para a polícia, os Ministérios Públicos e os conselhos tutelares, que formam uma rede de atendimento e vão até o local onde a criança e o adolescente estão – explicou a ministra.
Distribuição de pulseiras de identificação de crianças
Para reforçar a segurança de crianças durante o período do Carnaval, a Fundação para Infância e Adolescência (FIA), vinculada à Secretaria de Assistência Social, começa a distribuir nesta quinta-feira (dia 27), na Rodoviária Novo Rio, 40 mil pulseiras de identificação para facilitar a localização dos pequenos, caso se percam dos responsáveis. A ação terá duração de dois dias e tem a função de conscientizar a sociedade sobre o desaparecimento temporário de crianças em locais de grande concentração de pessoas, como praias, shoppings e praças, problema muito frequente nesta época do ano. Além da distribuição de pulseiras, os técnicos da FIA farão campanha para conscientizar os adultos da importância de fazer documentos de identidade de crianças e adolescentes. Também serão distribuídos folders informativos e cartazes com fotos de desaparecidos. O lançamento é uma iniciativa do Programa SOS Criança Desaparecida, em parceria com a SOCICAM – Administradora da Rodoviária.
“Queremos alertar os pais e responsáveis para a importância de ficar sempre atento às crianças em locais com grande concentração de gente, pois os riscos delas se perderem é grande. A intenção das pulseirinhas é diminuir os casos de perdas de crianças nesse período e também possibilitar que a criança seja identificada o mais rápido possível. O importante é evitar que famílias passem por esses momentos de dificuldade e estresse”, disse o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Pedro Fernandes.
Governo do Rio