Com prioridade para a Baixada, o Leste da Região Metropolitana e o interior fluminense, o governo do estado lançou nesta segunda-feira mais uma etapa do programa de Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs) 24 Horas. Serão implantadas até o final deste ano mais 23 UPAs em parceria com o Ministério da Saúde. O anúncio oficial foi feito pelo governador Sérgio Cabral, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, e o secretário de Saúde e Defesa Civil, Sérgio Côrtes, durante solenidade no Palácio Guanabara.
Apenas uma dessas unidades ficará na capital do estado que já dispõe da maioria das atuais 22 UPAs em funcionamento, implantadas na primeira etapa do programa. As demais novas unidades ficarão nos seguintes municípios: Itaperuna, na Região Noroeste Fluminense; Campos e Macaé, na Região Norte Fluminense; Araruama e Cabo Frio, na Região das Baixadas Litorâneas; Três Rios, na Região Centro-Sul Fluminense; Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo, na Região Serrana; Angra dos Reis, na Região da Costa Verde; Itaboraí, São Gonçalo (duas), Rio Bonito e Niterói, no Leste da Região Metropolitana; e Itaguaí, Queimados, Nova Iguaçu, Mesquita, São João de Meriti, Nilópolis e Magé, na Baixada Fluminense.
Os governos federal e estadual já asseguraram recursos para a implantação de mais 23 UPAs no próximo ano. Uma comissão composta por profissionais de saúde das duas esferas de governo definirão nos próximos meses onde serão colocadas essas outras unidades. Para as UPAs deste ano, a Secretaria de Saúde e Defesa Civil já licitou as obras e falta definir apenas o início de implantação das primeiras unidades. Com as 46 novas, o Estado do Rio passará a contar com 68 UPAs, beneficiando cerca de 10 milhões de pessoas.
– Estamos celebrando a ampliação deste grande programa, com destaque para o atendimento básico de saúde no Grande Rio. Além dessas novas unidades, teremos duas UPAs do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), uma no Complexo do Alemão e outra na Rocinha, e também uma UPA especial em Copacabana, voltada para os idosos. Sem deixar de falar que o prefeito do Rio, Eduardo Paes, vem aí com um grande programa municipal de unidades de pronto atendimento. O Estado do Rio tem uma concentração demográfica significativa na Região Metropolitana. São 75% da população vivendo em 20% do território fluminense, ou seja, perto de 11 milhões de habitantes, sem o atendimento básico de saúde de qualidade, devido ao estado de calamidade com que deixaram ésta área no Rio de Janeiro nos últimos anos – afirmou o governador.
O governador classifica as UPAs como necessárias para aliviar a demanda nas emergências hospitalares, como provam os números de pessoas que procuram diariamente essas unidades 24 horas. Há lugares, como Campo Grande, na Zona Oeste do Rio, em que 700 pessoas são atendidas por dia.
– Criamos as UPAs por faltar esse atendimento básico de qualidade que identifica problemas e evita que as pessoas procurem os hospitaiss – lembrou Cabral.
Na solenidade, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, assinou a portaria que habilita as 46 próximas UPAs no Estado do Rio. Elas terão capacidade para atender até sete milhões de pessoas por dia. No total, o ministério investirá R$ 296,1 milhões na rede pública do estado nos próximos dois anos, sendo R$ 233,1 milhões na implantação e manutenção de 46 novas UPAs.
Os outros R$ 63 milhões serão para financiar a ampliação do atendimento à população em consultas especializadas, internações e cirurgias nos hospitais estaduais, instalando 103 novos leitos de UTI coronariana (34 leitos no Hospital Estadual Alberto Torres, em São Gonçalo, e 69 no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro, no Rio) e repassando recursos para o Hospital da Mulher Heloneida Studart (R$ 44 milhões), na Baixada, e para a implantação de um instituto de transplantes hospital de alta complexidade no antigo Hospital Santa Mônica (R$ 20 milhões), em Niterói.
De 2006 para cá, o Ministério da Saúde aumentou o teto financeiro de média e alta complexidades do Estado do Rio em R$ 650 milhões, chegando atualmente a R$ 2,2 bilhões. É um salto de 42,4% em menos de três anos. Além disso, na atual gestão, foram repassados R$ 60,2 milhões para a ampliação da oferta de serviços, vigilância em saúde e incentivo para a rede de hospitais filantrópicos e mais R$ 35,6 milhões para convênios com a Secretaria de Saúde do estado – listou Temporão.
Segundo o ministro José Gomes Temporão, as novas UPAs fazem parte do plano do governo federal de implantar 500 unidades deste tipo em todo o país até o final do ano que vem. Ele anunciou ainda que, na próxima semana, o Ministério da Saúde e a Prefeitura do Rio vão definir uma ação conjunta para a ampliação do programa de saúde das família na capital do estado.
– Vai ser o início da virada de uma situação caótica no atendimento básico de saúde no Rio de Janeiro, uma cidade que só tem a cobertura de 3% de atenção básica – completou Temporão.
O estado já tem 22 UPAs em funcionamento: 16 na capital, quatro na Baixada e duas no interior (Barra Mansa e Piraí). A primeira unidade foi inaugurada em maio de 2007, no Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. Desde então, a rede já realizou 2.938.293 atendimentos. Deste total, apenas 16.289 pacientes precisaram ser removidos, ou seja, 0,56% do total. A Secretaria de Saúde e Defesa Civil mostrou um vídeo sobre o programa das unidades de pronto atendimento, com comentários do secretário Sérgio Côrtes.
– A UPA não é colocada para ser um outdoor do governo, mas por ser necessária. Em todos os locais há necessidade de uma unidade dessas. As UPAs ficam perto das comunidades que necessitam, em locais de fácil acesso – conceituou Côrtes.
Além de vários prefeitos e secretários municipais de Saúde das cidades fluminenses, prestigiaram a solenidade o vice-governador e secretário de Obras, Luiz Fernando Pezão, os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Mesquita, Arthur Messias, representando a Associação dos Muinicípios do Estado do Rio de Janeiro (Amerj), o presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani, e o secretário estadual de Governo, Wilson Carlos de Carvalho.
Fonte: Governo do RJ