Fiscais da Fundação Procon de São Paulo estão espalhados pelas ruas da capital paulista para averiguar denúncias de que postos de combustíveis estariam se aproveitando da escassez de combustíveis na cidade para aumentar abusivamente os preços da gasolina, do etanol e do óleo diesel. Segundo o órgão de defesa do consumidor, até o início da tarde foram registradas 42 reclamações de consumidores que se sentiram lesados pelo aumento dos preços.
Se as denúncias forem confirmadas, os donos dos postos serão autuados e terão que pagar multas de R$ 400 a R$ 6 milhões.
Com o fornecimento de combustíveis prejudicado pela greve dos caminhoneiros, que protestam contra a restrição de circulação dos caminhões na Marginal Tietê, uma das principais vias da cidade, os estoques chegaram ao fim na maioria dos postos. Apenas 1% dos 2 mil estabelecimentos ainda tinha gasolina, etanol e diesel no fim da manhã de hoje (7), terceiro dia do boicote da categoria. A paralisação continua mesmo diante da determinação da Justiça para que a distribuição de combustíeis fosse retomada hoje. Se os postos não receberem combustíveis, os sindicatos que representam as distribuidoras e os transportadores pagarão multa de R$ 1 milhão por dia de paralisação.
Por causa do desabastecimento, os motoristas são obrigados a fazer uma verdadeira peregrinação para encontrar combustíveis. Em alguns casos, encher o tanque significa desembolsar uma quantia bem acima da que vinha sendo necessária até a última segunda-feira (5), quando começou o locaute.
A Fundação Procon orienta os consumidores a exigir a nota fiscal e denunciar os abusos de preços. As queixas podem ser feitas pelo telefone 151. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê, no Artigo 39, Inciso 10, que é considerada prática abusiva “elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços”.
Fonte: Agência Brasil
