Início Plantão Rio Fraudes no Aluguel Social serão investigadas

Fraudes no Aluguel Social serão investigadas

Possíveis fraudes ou erros no cadastro para o pagamento do Aluguel Social, benefício que tem sido usado para garantir moradia para as pessoas que perderam suas casas por conta das chuvas que castigaram o Rio, Niterói e São Gonçalo no último mês, serão averiguados pela Comissão
de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). É o que garantiu o presidente da comissão, deputado Rodrigo Neves (PT), após ouvir denúncias feitas por moradores em audiência pública realizada nesta quarta-feira (05/05). "Vamos averiguar
a questão da má-fé no pagamento do Aluguel Social, que, com R$ 400, está muito abaixo do valor dos imóveis da Região Metropolitana. É impossível atender a demanda de moradia para toda a comunidade. A Prefeitura de Niterói, que não mandou representante para a audiência, deveria utilizar, desde quando ocorreu a tragédia, parte do seu orçamento anual de quase R$
1 bilhão para ajudar no complemento do valor que as famílias recebem", firmou Neves.

Ouça a entrevista do deputado Rodrigo Neves (PT): http://alerj.posterous.com/deputado-rodrigo-neves-fala-sobre-aluguel-soc

O parlamentar recebeu das mãos de representantes de moradores de Niterói e de São Gonçalo um levantamento com oito áreas passíveis de integração o programa "Minha Casa, Minha Vida", da Caixa Econômica Federal. Esperamos que as moradias sejam providenciadas num prazo de, no máximo, um ano e meio. Não queremos que as pessoas recebam o Aluguel Social a
vida toda", completou o petista. A superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Nelma Tavares, disse ser difícil o programa alcançar sucesso sem que haja um entrosamento entre as três esferas de Governo e a iniciativa privada, mas assegurou prioridade na entrega de residências às
comunidades afetadas pelas chuvas. "A construção das unidades que entraram no orçamento deste ano será finalizada em outubro, tanto no Rio quanto em Niterói e em São Gonçalo, mas precisamos do entendimento de que prefeituras e Governo estadual têm que se entrosar", revelou Nelma.

Ouça a superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Nelma Tavares:
  http://alerj.posterous.com/nelma-travassos-superintendente-regional-da-c

Um mês depois das fortes chuvas, somente um condomínio no bairro de Várzea das Moças, em Niterói, foi disponibilizado para algumas vítimas.  Com 93 apartamentos divididos em três blocos, o local foi utilizado para atender os moradores do Morro do Bumba e das ruas Aurelino Cardoso e
  Georgina Boreti, que tiveram as residências totalmente destruídas ou   vítimas fatais na família. O secretário de Estado de Assistência Social e   Direitos Humanos, Ricardo Henriques, explicou que o critério de prioridade foi definido levando-se em consideração "famílias com deficientes físicos e idosos, com muitos integrantes ou chefiadas por mulheres". Depois do levantamento inicial para a entrega das chaves, restaram 36 apartamentos, que foram divididos entre pessoas com casas
  parcialmente destruídas ou condenadas pela Defesa Civil. "O restante segue cadastrado, recebendo o Aluguel Social, até a construção de novos condomínios", afirmou Henriques.

O secretário anunciou ainda a compra por parte do Governo estadual de um terreno em Niterói e outro em São Gonçalo para a construção de  edificações que serão usadas pelas vítimas das chuvas. Os dois terrenos pertenciam ao exército. Ao todo, 3.200 pessoas que sofreram com a
 tragédia estão recebendo o Aluguel Social e o cadastro será renovado em  julho, quando serão completados três meses do primeiro pagamento.

Henriques acrescentou que o Governo está tomando providências para evitar fraudes, tais como exigir anexados à ficha cadastral uma cópia do documento de identidade e um laudo da Defesa Civil ou de órgão competente atestando a condenação da residência. O secretário completou que, para  fazer denúncias, foram disponibilizados telefones da Ouvidoria da Secretaria de Assistência Social: 2334-5577. A Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional da Alerj também disponibilizou um  telefone para queixas: 2588-1227.  Estiveram presentes à audiência os deputados Marcelo Freixo (PSol) e  Gilberto Palmares (PT), além do subsecretário Municipal de Defesa Civil do Rio, Sérgio da Rocha, de vereadores de São Gonçalo e de moradores de Niterói.

Fonte: Alerj