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Gestores públicos participaram das palestras

Representantes de 41 municípios do Estado se reuniram nesta quinta-feira (5/01) na Secretaria de Fazenda para o curso de capacitação sobre a metodologia da Conferência sobre Transparência e Controle Social do Estado do Rio de Janeiro (Consocial-RJ). Cerca de 100 gestores públicos participaram de palestras sobre como realizar as conferências regionais e preparar as propostas que serão levadas à etapa estadual.
 
Na abertura do evento, o secretário de Fazenda e presidente da Consocial, Renato Villela, destacou a importância da transparência fiscal na administração e disse que a preocupação com a lisura das contas públicas deve ir além do marco legal, numa referência à Lei de Transparência Fiscal, aprovada em 2000.
 
– A transparência é uma obrigação a ser cumprida, mas há também temos uma obrigação moral de formar a população para que ela entenda e decodifique os dados divulgados. Um dos papéis do Estado é disseminar as informações para que as pessoas possam tomar decisões conscientes. A Consocial é um avanço importante, pois vai fazer a sociedade discutir assuntos que não está costumada a debater – avaliou.
Villela esclareceu ainda que o esforço exercido pela Secretaria de Fazenda para garantir a transparência como ferramenta de gestão foi o que permitiu a conquista dos investment grades concedidos pela agência de rating Standard & Poor’s, em 2010, e pela Fitch, em 2011.
 
– Publicamos o boletim de finanças públicas a cada dois meses, que traz não só um resumo da execução do orçamento, mas uma analise de políticas publicas. O tesouro do estado tem certificação Iso 9001, com nível de risco muito baixo. Isso traz garantias operacionais e mostra para a sociedade que o mundo avaliou e reconheceu nossa idoneidade – falou o secretário.
 
Criada para estimular a participação da sociedade civil no acompanhamento da gestão pública, a Consocial tem como objetivo definir diretrizes e propostas que promovam maior transparência na administração. O seminário abrangeu palestras sobre o surgimento e a importância do Consocial, o passo a passo para realização das etapas municipais e as ferramentas de comunicação que as cidades podem utilizar para divulgar e garantir maior adesão a suas conferências regionais.
 
O auditor-geral do Estado e presidente da Comissão Organizadora Estadual da Consocial, Eugenio Machado, comemorou a adesão já alcançada. A meta era atingir 40% dos municípios, mas 60% das cidades já se mobilizaram e participarão da conferência.
 
– O trabalho da comissão permitiu que 80% da população do Estado esteja representada na etapa estadual. Para a primeira conferência, é um resultado surpreendente, já que, há três meses, os gestores públicos não tinham sequer conhecimento sobre o assunto – afirmou Eugênio.
 
Para os representantes dos municípios, a maior expectativa é relativa às propostas que serão apresentadas. Assessor jurídico da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda de Mendes, Diogo Assumpção da Silva, o apoio da sociedade civil é fundamental na elaboração dos textos.
 
– Nossa conferência será realizada nos dias 10 e 11 de fevereiro, já começamos a fazer as reuniões e estamos fazendo as últimas alterações no edital. A sociedade civil está trabalhando conosco, os conselhos estão participando ativamente das reuniões e esperamos que as propostas municipais sejam concretas e condizentes, para que sejam eleitas na etapa estadual e levadas à nacional – espera.
 
Cada município definirá 20 propostas que serão integradas ao âmbito estadual. Um novo conjunto de 20 propostas, compiladas a partir das demandas municipais, serão eleitas durante a Consocial-RJ, que será realizada nos dias 17 e 18 de março. Após definidas, as diretrizes estaduais seguirão para a etapa nacional, de 18 a 20 de maio, na qual serão redigidas 80 propostas a serem aplicadas em todos os níveis de governo. 

Fonte: Governo do Rio