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Governadores discutem situação financeira dos estados

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Dívidas dos estados, guerra fiscal, judicialização da saúde, repasses contingenciados do Fundo Penitenciário (Funpen), ações judiciais envolvendo salários do funcionalismo, segurança pública, pagamento de precatórios e autorização da União para os estados contraírem empréstimos. Esses foram alguns dos temas discutidos na reunião entre a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, e 25 governadores, na terça-feira (13/9), em Brasília. Em seguida, os governadores se reuniram com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia.

 

Ao sair do encontro, o governador Luiz Fernando Pezão se mostrou otimista e disse acreditar que a nova presidente do STF pode ajudar na implementação de medidas de impacto para estabilização fiscal dos estados. “Foram cinco horas de reunião, com quase todos os governadores do país, para debater temas importantes para todos. Consideramos positiva a preocupação da ministra em discutir temas dos estados que acabam no STF e mostrar soluções. Acho que o resultado foi positivo, e a ministra Cármen Lúcia já quer agendar outro encontro”,  afirmou Pezão.

 

 

Segundo o governador de Goiás, Marconi Perillo, atualmente a questão da judicialização da saúde é um dos temas que mais preocupam os estados e precisa ser amplamente debatida. Os governadores argumentaram que, por decisão da Justiça, muitas vezes se veem obrigados a garantir tratamentos de saúde de alto custo, o que sobrecarrega as contas públicas.

– Estamos pedindo uma regulamentação criteriosa em relação a essas despesas. Outro tema muito discutido foi a segurança pública, especialmente em relação ao reforço da União à segurança do cidadão, e também o descontingenciamento do Fundo Penitenciário Nacional. Falamos também do teto de despesas e da preocupação dos estados em relação ao aumento e permanência das despesas correntes, além de muito outros temas, principalmente em relação a liminares que são dadas obrigando os estados a fazer novas contratações, aumentarem despesas, e também serem obrigados a gastar com novas áreas que não estão previstas nos seus orçamentos – destacou Perillo.

 

 

Para o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, é preciso fortalecer a relação com o Supremo para evitar ações que aumentem ainda mais as despesas dos estados.

– Mostramos nossa angústia, os desafios que nós temos pela crise que estamos vivendo, e também foram apontados alguns temas importantes, como a questão dos precatórios, para que seja feita uma solução negociada. A judicialização da saúde é uma questão grave que afeta nosso equilíbrio financeiro. Também tratamos da boa relação para evitar pautas bombas que agravem ainda mais a situação das finanças dos estados – ressaltou o governador.

Já o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, disse que a presidente do STF sabe “que os estados estão em situação difícil”.

– Precisamos visitar o pacto federativo para melhorar situação de estados e municípios – concluiu.