O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno, participou, nesta quarta-feira (28/11), de um seminário sobre gás natural na sede da Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro (Fecomércio), no Flamengo. Durante o evento, que faz parte do Programa Rio Capital da Energia, o secretário anunciou o lançamento da Política Estadual de Gás Natural Renovável, que prevê incentivos à geração do combustível a partir de resíduos orgânicos, que serão transformados em biogás e que contribuirão para a redução da produção de gases do efeito estuda no Estado do Rio de Janeiro.
O projeto de lei – que será entregue pelo governador Sérgio Cabral ao presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo – tem o objetivo de fomentar a utilização do biogás gerado em aterros sanitários e sua distribuição como gás canalizado pelas concessionárias de Ceg e Ceg Rio. Pela nova política, as concessionárias serão obrigadas a adquirir todo o gás natural renovável produzido no estado, limitados a 5% do volume de gás convencional a ser entregue ao mercado. Os prazos e os preços para viabilizar a produção e transporte do gás natural renovável serão regulados pelo Estado, através da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado (Agenersa).
– A ideia é promover o aumento da participação do biogás na matriz energética do estado. É um projeto que obriga a nossa concessionária a comprar o gás que for gerado nos aterros sanitários. É importante do ponto de vista ambiental e também ajuda a viabilizar o melhor uso dos resíduos sólidos do Rio de Janeiro. Mas, antes de ser enviado pelo governador à Assembleia, o projeto foi feito em consenso e em amplo entendimento com a CEG, Firjan, a Secretaria de Ambiente, a Secretaria da Fazenda – disse Bueno.
Marcaram presença no evento, o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo, o presidente do Sistema Fecomércio RJ, Orlando Diniz, a diretora do Departamento de Gás Natural do Ministério de Minas e Energia, Symone Christine de Santana Araújo, além de empresários e especialistas que debateram as tendências e os desafios para o futuro do setor energético. O encontro abordou questões como a política de preços do gás natural, o mercado secundário sob as óticas do produtor e da indústria e o futuro do gás natural e do gás não convencional no Brasil.
– O seminário sublinha uma preocupação que temos na área de energia. O Rio de Janeiro está alinhado ao novo paradigma sustentável e essa nova política do gás natural renovável está integrada à proposta do Estado de traçar o caminho para incentivar a energia do século XXI. Será o primeiro projeto de lei do tipo no Brasil e que é importantíssimo do ponto de vista ambiental – afirmou o secretário, durante a abertura do evento.
Para o presidente da Assembleia Legislativa, Paulo Melo, o projeto de lei de gás natural contribui para o desenvolvimento do setor no estado:
– Esse projeto trará grande contribuição para o setor energético do Rio de Janeiro, já que aproveita um tipo de gás que se perdia e faz com que a concessionária compre o material gerado nos aterros sanitários. Acho a ideia fantástica e terá todo o apoio da Assembleia Legislativa – disse.
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