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Governo fará ofensiva para votação em julho

O senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, disse que os quatro projetos do pré-sal serão aprovados no Senado e votados novamente na Câmara dos Deputados antes do recesso, que começa no dia 18/7, com uma "blitzkrieg da bancada governista no Senado a partir do dia 8/7".

A expressão usada pelo senador é o nome dado à estratégia do exército alemão na 2ª Guerra Mundial, caracterizada por ações rápidas. Blitzkrieg quer dizer "guerra relâmpago". Lobão afirmou que todas as propostas do pré-sal foram elaboradas ao longo de vários meses com a participação de geólogos e juristas, e considera difícil que se achem falhas ou inconstitucionalidades.

Em entrevista à Agência Senado, o senador explicou que renunciou à relatoria de dois dos projetos porque era ministro de Minas e Energia quando foram elaborados. "Não seria apropriado", disse. Lobão acha que os projetos serão aprovados pelo Congresso na forma original, mantendo-se inalterados os contratos já assinados e em execução, bem como a distribuição de royalties e participações especiais.

“Somos contra a Emenda Ibsen Pinheiro, que estendeu a distribuição por igual de royalties até mesmo para os poços já em exploração”, disse. Conforme Lobão, a parte referente aos royalties será destacada do projeto que trata do regime de partilha e deverá compor novo projeto, a ser votado após as eleições. Afirmou, no entanto, não achar correto que os chamados "estados produtores" tenham mais direito do que os outros, já que o petróleo será extraído a 300 quilômetros da costa.

 

Fonte: Senado