A comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional vai criar um grupo de trabalho para supervisionar ações da Funai e do Incra para desocupação de áreas indígenas no Pará. A criação do grupo foi proposta pelo deputado Zequinha Marinho (PMDB-PA).
O grupo vai acompanhar a retirada de não indígenas das áreas Apyterewa (em São Félix do Xingu) e Las Casas (entre os municípios de Floresta do Araguaia, Pau D`Arco e Redenção), homologadas em 2006 e 2007 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O processo desocupação foi iniciado no ano passado.
– O grupo de trabalho visa trazer transparência para o trabalho da Funai e do INCRA – afirma o deputado, explicando que o grupo vai exigir o cumprimento de acordos e de compromissos firmados pelas duas instituições. – O povo não vai ficar abandonado, seremos vigilantes em todo o processo – falou ele.
A Reserva Apyterewa – de aproximadamente 770,5 mil hectares – foi homologada em abril de 2007 e é destinada ao usufruto exclusivo dos índios Parakanã. Já a terra indígena Las Casas – de cerca de 21 mil hectares – foi declarada como de posse permanente do grupo indígena Kayapó, por meio de Portaria do Ministério da Justiça, em novembro de 2006.
Além de Zequinha Marinho, outros quatro parlamentares integrarão o grupo de trabalho.
Fonte: Agência Câmara
